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Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 25/08/2020 - 09:28 ; Encerramento: 25/08/2020 - 11:46

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2020, "Modifica a estrutura do art. 23, § 3º da Lei Ordinária nº 3.069/2010 e altera a redação do inciso V do art. 23, § 3º e acrescenta os itens 1, 2 e 3, n a Lei Ordinária nº 3.069/2010". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 518, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. -

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2020, "Modifica a estrutura do art. 23, § 3º da Lei Ordinária nº 3.069/2010 e altera a redação do inciso V do art. 23, § 3º e acrescenta os itens 1, 2 e 3, n a Lei Ordinária nº 3.069/2010". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 518, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 162 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 517, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 163 de 2020, “Requer reedição do requerimento n 359/2019 aprovado em que solicita a feitura de calçada em volta da Escola Diogo Lemes – Vila Sófia.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 519, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 164 de 2020, “Requer reedição do requerimento n 40/2019 aprovado dia 14/03/2019 em que pede a reedição do requerimento protocolado sob n 270/2017, o qual requer a construção de rotatória na Av. Goiás esquina com a rua Caçu.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 520, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 165 de 2020, “Solicitação de abertura da Ilha Central entre as ruas Antônio Bento e a Av. Mal. Rondon que ligam a rua J. Joaquim do Setor José Bento.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 166 de 2020, "A Vereadora Kátia Carvalho solicita a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada de parklet". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 167 de 2020, “Reedição do requerimento 570/2018 aprovado dia 04/12/2018 em que requer ao executivo Municipal o asfaltamento de algumas ruas restantes na agrovila Rio Paraíso neste Município.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 168 de 2020, Solicita a instalação de aparelhos para a pratica de exercícios calistênicos "street workout" ao ar livre na praça da Bíblia no setor Samuel Graham. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 169 de 2020, Requer ao Poder Público Municipal a Implantação de estacionamento em ângulo, na rua Capitão Serafim de Barros, no trecho da esquina da Embalagens Jataí até a Séculos Informática. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 536, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 170 de 2020, “ EMENTA: ADEQUAÇÃO E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA CPI” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 537, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Requerimento Aprovado por Maioria Simples de votos. Votos Contrários: Vereadores Thiago Magionni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho - Carvalhinho, Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major David Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 25 de agosto de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária virtual da segunda quinzena do mês de agosto de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sssão e indico o colega para fazer  a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Espaço reservado para a Secretária Municipal de Edecação, Jeane Idalina Bonifácio, prrestar esclarecimentos a respeito da modulação de servidores lotados na pasta da educação.