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Resumo (1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 25/08/2020 - 09:28
Encerramento: 25/08/2020 - 11:46

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/QAfeQ1_EWY0

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2020
Protocolo: 518 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
"Modifica a estrutura do art. 23, § 3º da Lei Ordinária nº 3.069/2010 e altera a redação do inciso V do art. 23, § 3º e acrescenta os itens 1, 2 e 3, n a Lei Ordinária nº 3.069/2010".


Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2020
Protocolo: 518 | Turno: Segundo | Autor: Kátia Carvalho
"Modifica a estrutura do art. 23, § 3º da Lei Ordinária nº 3.069/2010 e altera a redação do inciso V do art. 23, § 3º e acrescenta os itens 1, 2 e 3, n a Lei Ordinária nº 3.069/2010".
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1784, Lei Ordinária nº 4210 de 28 de Agosto de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020
Aprovado
4 - Requerimento nº 162 de 2020
Protocolo: 517 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida) e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
5 - Requerimento nº 163 de 2020
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento n 359/2019 aprovado em que solicita a feitura de calçada em volta da Escola Diogo Lemes – Vila Sófia.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
 Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 359 de 2019 - Data de Anexação: 20 de Agosto de 2020

Aprovado
6 - Requerimento nº 164 de 2020
Protocolo: 520 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Requer reedição do requerimento n 40/2019 aprovado dia 14/03/2019 em que pede a reedição do requerimento protocolado sob n 270/2017, o qual requer a construção de rotatória na Av. Goiás esquina com a rua Caçu.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
 Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 40 de 2019 - Data de Anexação: 20 de Agosto de 2020
  • Requerimento nº 270 de 2017 - Data de Anexação: 20 de Agosto de 2020

Aprovado
7 - Requerimento nº 165 de 2020
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicitação de abertura da Ilha Central entre as ruas Antônio Bento e a Av. Mal. Rondon que ligam a rua J. Joaquim do Setor José Bento.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
8 - Requerimento nº 166 de 2020
Protocolo: 522 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
"A Vereadora Kátia Carvalho solicita a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada de parklet".
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA) e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 167 de 2020
Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Reedição do requerimento 570/2018 aprovado dia 04/12/2018 em que requer ao executivo Municipal o asfaltamento de algumas ruas restantes na agrovila Rio Paraíso neste Município.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Major Davi Pires.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
 Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 570 de 2018 - Data de Anexação: 20 de Agosto de 2020

Aprovado
10 - Requerimento nº 168 de 2020
Protocolo: 527 | Turno: Único | Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita a instalação de aparelhos para a pratica de exercícios calistênicos "street workout" ao ar livre na praça da Bíblia no setor Samuel Graham.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
11 - Requerimento nº 169 de 2020
Protocolo: 536 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
Requer ao Poder Público Municipal a Implantação de estacionamento em ângulo, na rua Capitão Serafim de Barros, no trecho da esquina da Embalagens Jataí até a Séculos Informática.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
12 - Requerimento nº 170 de 2020
Protocolo: 537 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“ EMENTA: ADEQUAÇÃO E PROLONGAMENTO DE PRAZO FIXADO NO REQUERIMENTO No97/2020, AO ESTABELECIDO NA PORTARIA No035/2020, PARA O TÉRMINO DOS TRABALHOS DA CPI”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, por Maioria Simples de votos. Votos contrário: Vereadores Thiago Maggioni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho (Carvalhinho), Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Aprovado
Requerimento Aprovado por Maioria Simples de votos. Votos Contrários: Vereadores Thiago Magionni, Adilson Carvalho, Carvalho Filho - Carvalhinho, Pr. Luiz Carlos, Votos Favoráveis: Vereadores Creso Vilela, Major David Pires, Maria Aparecida, Carlos Miranda e Mauro Bento Filho.