Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 26/05/2020 - 09:13 ; Encerramento: 26/05/2020 - 11:31
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2020, "DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 220, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020, Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 234, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2020, “Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e à violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. ” Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 261, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 268, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2020, "INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DE ENTREGA E FRETE VIA MOTOCICLETA DE DISTRIBUIR GRATUITAMENTE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E LUVAS AO SEUS FUNCIONÁRIOS, PARA PREVENÇÃO AO COVID-19." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 276, Resultado: Matéria não votada. - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020, "ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020, “Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2020, "DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS PARTICULARES DE OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2020, Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público no Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 234, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 268, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2020, "ISENTA OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS DE VISTORIA, CADASTRAMENTO DO CONDUTOR, EMISSÃO DE CARTEIRINHA E ALVARÁ, NO ANO DE 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 277, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2020, “Denomina o logradouro público localizado na Avenida Benjamin Constant esquina com a Rua Dos Pioneiros, quadra 08, lote 01, Bairro Jardim da Liberdade de Praça ANTÔNIO ALVES PIRES – “NOY”, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 280, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 92 de 2020, Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 93 de 2020, “Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 94 de 2020, Solicita que seja criado um campo específico no sítio oficial do Município com os decretos, notas técnicas e boletins diários referentes à COVID-19 Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 95 de 2020, Solicita o recapeamento da alça de acesso do Viaduto João Joaquim de Carvalho Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 96 de 2020, “Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local” Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 98 de 2020, Solicita a conclusão da Praça Brisas, no setor Hermosa. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 26 de maio de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária virtual da segunda quiinzena do mês de maio de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores.em discussões a atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestesm-se.Aprovadas sem alterações.