Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2019 - 15:42 ; Encerramento: 12/12/2019 - 16:45
Mesa Diretora: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2019, Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1023, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1022, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 366 de 2019, Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 1026, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adilson de Carvalho - Não ; Carlos Miranda - Sim ; Agustinho de Carvalho Filho - Não ; Creso de Oliveira Vilela - Não ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Não ; David Pires de Souza - Sim ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis - Sim ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Não ; Thiago Silvestre Maggioni - Não 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 4.102/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 635, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2019, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 636, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2019, Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.761/2007, que altera plano de equacionamento do JATAI-PREVI, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1005, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019, Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências, Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1008, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2019, Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1023, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1022, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 325 de 2019, Requer a realização de sessão solene em homenagem às mães Jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Autores: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 326 de 2019, Requer a realização de sessão solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da mulher. Autores: Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 365 de 2019, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita cerca de 1900 m² de asfaltamento e adequação o mesmo no estacionamento do Albergue São Vicente de Paula. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 1024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 367 de 2019, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita o levantamento de aterro da ponte do Córrego das Torres, localizado na JTI-501, denominada Estrada da Comprida. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 1027, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 368 de 2019, Requer estudos de viabilidade para fazer extensão de rede de energia elétrica, iniciado na Av. Castelo Branco até o Bairro Sebastião Herculano. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1028, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 369 de 2019, Requer junto ao Poder Executivo o recapeamento da malha asfáltica das Ruas do Conjunto Rio Claro I e II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1029, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 370 de 2019, "O vereador Luiz Carlos solicita a sinalização vertical e horizontal de PARE, na rotatória da Av. Rio Bonito, próximo ao CAIC, Setor Jardim Paraíso." Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fezer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de dezembro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Quarta sessão ordinária do mês de dezembro de 2019.Havendo múmero regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixoud e ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.