Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2019 - 14:29 ; Encerramento: 28/11/2019 - 15:05
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2019, Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 849, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 901, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Documento com pedido de prazo regimental a pedido do Ver. Major David Pires. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2019, Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 904, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2019, Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 905, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2019, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 930, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2019, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 759, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019, Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019, "Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí." Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 891, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vistas a pedido do Ver. Mauro Bento Filho. 12 - Requerimento nº 350 de 2019, Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 937, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 351 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas: Minas Gerais, Marechal Rondon, Osvaldo Cruz e em torno da Praça da Bíblia, bairro Santa Maria. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 938, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 352 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para adesão à Campanha para Doação de Sangue: A vida de quem precisa não pode esperar, dos servidores da Câmara Municipal de Jataí, no mês de Dezembro de 2019. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 939, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 353 de 2019, Carvalhinho Solicita revitalização da demarcação horizontal e vertical no cruzamento das ruas André Luiz e Riachuelo no Setor Sodré. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 354 de 2019, Solicita reforma da faixa de pedestre no lago JK, enfrente a Jataí Turbo Diesel. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 950, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 355 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para a construção de banheiros públicos e bebedouros na praça Tenente Diomar Menezes. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 952, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Moção nº 29 de 2019, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Moção nº 30 de 2019, Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de novembro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.