1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019
Protocolo: 808 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4137 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2019
Protocolo: 849 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Altera o art. 2º da Lei nº 4090, de 29 de abril de 2019, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4134 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2019
Protocolo: 901 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alterações de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4159 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 45 de 2019 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2019
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2019
Protocolo: 902 |
Turno: |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afeta área que especifica, e dá outras providências.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 6 de 2019 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2019
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Prazo Regimental
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019
Protocolo: 903 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1654, Lei Ordinária nº 4163 de 9 de março de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 4 de Março de 2020
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
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Prazo Regimental
Documento com pedido de prazo regimental a pedido do Ver. Major David Pires.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2019
Protocolo: 904 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4138 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2019
Protocolo: 905 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Goiás, a fim de Estadualizar o Hospital das Clinicas Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1593, Lei Ordinária 4135 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2019
Protocolo: 930 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Theodora de Souza no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4136 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2019
Protocolo: 759 |
Turno: Segundo |
Autor: Pastor Luiz Carlos
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de Jataí e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4140 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 6 de 2019 - Data de Anexação: 18 de Novembro de 2019
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2019
Protocolo: 845 |
Turno: Segundo |
Autor: Carvalhinho
Altera denominação de via pública que especifica e dá outras providências
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4139 de 3 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2019
Protocolo: 891 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
"Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de todo processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4153 de 18 de dezembro de 2019.
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 2 de 2019 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2019
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Emenda Aditiva nº 5 de 2019 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2019
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Pedido de Vista
Documento com pedido de vistas a pedido do Ver. Mauro Bento Filho.
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12 - Requerimento nº 350 de 2019
Protocolo: 937 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
Solicita a implantação de coleta seletiva do lixo e fomentação para a criação de uma cooperativa pública onde os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis possam desempenhar seus papeis que é fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 351 de 2019
Protocolo: 938 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e viabilidade para o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal e vertical das seguintes vias públicas: Minas Gerais, Marechal Rondon, Osvaldo Cruz e em torno da Praça da Bíblia, bairro Santa Maria.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 352 de 2019
Protocolo: 939 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e viabilidade para adesão à Campanha para Doação de Sangue: A vida de quem precisa não pode esperar, dos servidores da Câmara Municipal de Jataí, no mês de Dezembro de 2019.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 353 de 2019
Protocolo: 945 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Carvalhinho Solicita revitalização da demarcação horizontal e vertical no cruzamento das ruas André Luiz e Riachuelo no Setor Sodré.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 354 de 2019
Protocolo: 950 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita reforma da faixa de pedestre no lago JK, enfrente a Jataí Turbo Diesel.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 355 de 2019
Protocolo: 952 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e viabilidade para a construção de banheiros públicos e bebedouros na praça Tenente Diomar Menezes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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18 - Moção nº 29 de 2019
Protocolo: 897 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geneis Leal Rezende.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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19 - Moção nº 30 de 2019
Protocolo: 951 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de Antônio Soares Neto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
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Aprovado
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