Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2019 - 14:30 ; Encerramento: 05/11/2019 - 16:42
Mesa Diretora: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2019, Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 807, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2019, Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2019, Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019, Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2019, Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 807, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2019, Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2019, Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Resolução nº 12 de 2019, Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019, Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 314 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a implantação de sinalização da Rua Rio Doce, nos Setores Vila Palmeira e Jacutinga. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 315 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a implantação de Redutor de Velocidade em toda extensão das Av. Ninfa das Águas e Santa Catarina, no setor Cidade Jardim I Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 316 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Av. Leomar Ferreira de Melo, no Setor Cidade Jardim e Vila Palmeira. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 317 de 2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita melhorias na iluminação de toda extensão da Av. Leomar Ferreira de Melo, no setor Cidade Jardim e Vila Palmeira. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 329 de 2019, Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adilson de Carvalho - Não ; Carlos Miranda - Sim ; Agustinho de Carvalho Filho - Não ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Não ; David Pires de Souza - Sim ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Sim ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Não ; Thiago Silvestre Maggioni - Não
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 05 de novembro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada colega.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Jairo Rodrigues da Silva - assunto - referente a criação de Distritos - tempo - 10 minutos - autor do convite, vereador Agustinho de Carvalho Filho - Carvalhinho, o qual tem direito ao tempo de até dois minutos para expor os motivos do convite.