PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Veto nº 1 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 327 Turno: Único	A PAR DE CUMPRIMENTÁ-LA, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTÓGRAFO Nº 571, DE 27 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.	Aprovado Aprovado a manutenção do veto.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 379 Turno: Único	ALTERA OS ARTIGOS 6°, 7° E 11 DA LEI N°2.883/2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 380 Turno: Único	DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 330 Turno: Único	ALTERA OS ART. 3º, IV, ART. 4º I, II, E IV E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º NA LEI 3.111/2010 QUE CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Requerimento nº 171 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 401 Turno: Único	SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA LÉO LINCE (EM FRENTE A UFJ JATOBÁ).	Aprovado
6	Requerimento nº 172 de 2019 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 402 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ESPAÇO DE LAZER NO TERRENO BALDIO ANEXO AO VILA VIDA, LOCALIZADO NA RUA 18, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO VILELA, BAIRRO SANTA TERESINHA.	Aprovado
7	Requerimento nº 173 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 403 Turno: Único	VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MANOEL VILELA, ABAIXO DA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA NO CENTRO.	Aprovado
8	Requerimento nº 174 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 405 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO FERNANDES.	Aprovado
9	Requerimento nº 175 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 409 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO RESIDENCIAL FLAMBOYANT.	Aprovado
10	Requerimento nº 176 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 410 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, QUE PREVÊ A EXTENSÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).	Aprovado
20	Requerimento nº 177 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 411 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO E VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO APLICATIVO JATAÍ CONECTADA.	Aprovado