Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2012 - 14:00 ; Encerramento: 28/03/2012 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2012, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2012, DESAFETA ÁREA DA QUADRA 38, MATRÍCULA 21.286, DO SETOR HERMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2012, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO JATAÍPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2012, AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER GASTOS COM O CLUBE DO LAÇO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2012, AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, INATIVO, PENSIONISTA, E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2012, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2012, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DELEGADO ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2012, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS EM BENEFÍCIOS DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER EM TRATAMENTO EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2012, AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2012, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012, PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 165 - Emenda Aditiva nº 1 de 2012, ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1, DE 06 DE MARÇO DE 2012. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012, NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO). Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 180 - Projeto de Resolução nº 3 de 2012, RATIFICA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.283/2012. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 190 - Requerimento nº 14 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB N°30 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 95 de 2012, REQUER A DEFINIÇÃO DA NOVA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 89 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA SMT PARA QUE ULTIME ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA ESPECIAL DE TRÂNSITO PARA O PERÍODO NOTURNO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 94 de 2012, CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DE 115 METROS NA AVENIDA PIO XII, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E A DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 85 de 2012, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA LÉO LINCE E RUA TIRADENTES COM A RUA SAMUEL GRAHAM, BEM COMO EM TODO O TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE SAMUEL GRAHAM E A ESCOLA IPSG. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 83 de 2012, SOLICITA MAIS DENTISTAS PARA ATENDIMENTO EM NAVESLÂNDIA OU AUMENTAR O NÚMERO DE VISITAS SEMANAIS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 88 de 2012, SOLICITAR A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS COLETIVOS DA LINHA DO JATAHY SHOPPING, ESTENDENDO-OS ATÉ ÀS 23H30MIN. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 91 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N°126/2010. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR GEOVACI PERES, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS EM TODO TRECHO QUE COMPREENDE A VILA SANTA MARIA, DA FEIRA COBERTA, PASSANDO PELA REGIÃO DA IGREJA FURADA, DESCENDO RUMO AO LAGO DIACUY E ADJACÊNCIAS. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 80 de 2012, SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 16 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN POLO DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 290 - Requerimento nº 92 de 2012, USO OBRIGATÓRIO DE PINTURA COM TINTA REFLETIVA ENVOLVENDO TODA AS CAÇAMBAS E/OU CONTÊINERES DE ENTULHO, VISANDO EVITAR ACIDENTES. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 87 de 2012, SOLICITA LEVANTAMENTO DA INFLUÊNCIA DE FATORES SONOROS E PSICOAFETIVOS SOBRE O COTIDIANO NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, PRONTO SOCORRO, MÉDICOS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 86 de 2012, SOLICITA O RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DAS RUAS: JOSÉ PEREIRA REZENDE, ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ FLAVINHO E JERÔNIMO SILVA E DA RUA MANOEL DA COSTA LIMA, ABAIXO DA JERÔNIMO SILVA, SENTIDO CÓRREGO DO AÇUDE, AMBAS SITUADAS NA VILA IRACEMA. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 90 de 2012, REEDIÇÃO DO REQ. N°50/2012. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR GEOVACI PERES, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COM O COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA VALETA PARALELA À BR-364 EM FRENTE AO CONJUNTO ESTRELA DALVA, POR MANILHAS. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 63 de 2012, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GOIÁS - ENTRE A RUA DOS PIONEIROS E A RUA 5 - SETORES JARDIM DA LIBERDADE E FREI DOMINGOS. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 59 de 2012, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO DA AVENIDA VALERIANO DO PRADO NOS BAIRROS DOM BENEDITO, SETOR ESTEVAM E SETOR GEDA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 350 - Requerimento nº 84 de 2012, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA EMPRÉSTIMO DE TERRENO NO POVOADO DA ESTÂNCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 93 de 2012, SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 69 de 2012, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 23 de 2012, ASFALTO NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 390 - Requerimento nº 81 de 2012, SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE ISENTE OS MAIORES DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CNH OU QUE A MESMA SEJA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SUA VALIDADE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 51 de 2012, SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA RETIRAR LIXO E ASFALTAR A RUA HONORATO NOGUEIRA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 82 de 2012, SOLICITA MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESGOTO DA RUA PROFESSOR NESTÓRIO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 420 - Requerimento nº 62 de 2012, REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS FORMAS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 430 - Requerimento nº 50 de 2012, SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR AS ENXURRADAS NO BAIRRO ESTRELA DALVA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 440 - Requerimento nº 96 de 2012, SOLICITA ASFALTO EM TRECHO DA RUA 16 NO SETOR EPAMINONDAS Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 450 - Requerimento nº 97 de 2012, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE GUINCHOS PARA A SMT. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 460 - Requerimento nº 100 de 2012, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE EXTENSÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE COM RUA DR. FLAVINHO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 470 - Requerimento nº 99 de 2012, DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - "PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS". Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 480 - Requerimento nº 98 de 2012, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO) Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado