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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2012 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2012 - 14:00
Encerramento: 28/03/2012 - 18:00

Mesa Diretora
Presidente: Geovaci Peres / PMDB
Vice-Presidente: Marcos Antônio / PDT
1º Secretário: Mauro Bento Filho / PHS

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Ediglan  Maia / PSDB
Geovaci Peres / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nelson Antônio / PMDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB
Vilma Feitosa / PR

Matérias da Ordem do Dia
10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESAFETA ÁREA DA QUADRA 38, MATRÍCULA 21.286, DO SETOR HERMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO JATAÍPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER GASTOS COM O CLUBE DO LAÇO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, INATIVO, PENSIONISTA, E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DELEGADO ANDRÉ FERNANDES DE ALMEIDA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2012 Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS EM BENEFÍCIOS DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER EM TRATAMENTO EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE A CONFERÊNCIA VICENTINA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (HOSPITAL PADRE TIAGO) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2012 Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
165 - Emenda Aditiva nº 1 de 2012 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº1, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Aprovado
170 - Projeto de Resolução nº 1 de 2012 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAÍ (CIDADÃO JATAIENSE; CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ; HONRA AO MÉRITO).
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
180 - Projeto de Resolução nº 3 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
RATIFICA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 3.283/2012.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publidado
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2012
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
190 - Requerimento nº 14 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB N°30 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA ASFALTO NA RUA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
200 - Requerimento nº 95 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REQUER A DEFINIÇÃO DA NOVA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
210 - Requerimento nº 89 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DA SMT PARA QUE ULTIME ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA ESPECIAL DE TRÂNSITO PARA O PERÍODO NOTURNO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
220 - Requerimento nº 94 de 2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DE 115 METROS NA AVENIDA PIO XII, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS E A DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
230 - Requerimento nº 85 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA LÉO LINCE E RUA TIRADENTES COM A RUA SAMUEL GRAHAM, BEM COMO EM TODO O TRECHO QUE COMPREENDE O PARQUE SAMUEL GRAHAM E A ESCOLA IPSG.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
240 - Requerimento nº 83 de 2012 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA MAIS DENTISTAS PARA ATENDIMENTO EM NAVESLÂNDIA OU AUMENTAR O NÚMERO DE VISITAS SEMANAIS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
250 - Requerimento nº 88 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAR A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS COLETIVOS DA LINHA DO JATAHY SHOPPING, ESTENDENDO-OS ATÉ ÀS 23H30MIN.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
260 - Requerimento nº 91 de 2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N°126/2010. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR GEOVACI PERES, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA GALERIAS PLUVIAIS EM TODO TRECHO QUE COMPREENDE A VILA SANTA MARIA, DA FEIRA COBERTA, PASSANDO PELA REGIÃO DA IGREJA FURADA, DESCENDO RUMO AO LAGO DIACUY E ADJACÊNCIAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
270 - Requerimento nº 80 de 2012 Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan  Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO FLORESTA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
280 - Requerimento nº 16 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°19 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CIRETRAN POLO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
290 - Requerimento nº 92 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
USO OBRIGATÓRIO DE PINTURA COM TINTA REFLETIVA ENVOLVENDO TODA AS CAÇAMBAS E/OU CONTÊINERES DE ENTULHO, VISANDO EVITAR ACIDENTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
300 - Requerimento nº 87 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA LEVANTAMENTO DA INFLUÊNCIA DE FATORES SONOROS E PSICOAFETIVOS SOBRE O COTIDIANO NA EQUIPE DE ENFERMAGEM, PRONTO SOCORRO, MÉDICOS E PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
310 - Requerimento nº 86 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA O RECAPEAMENTO NOS TRECHOS DAS RUAS: JOSÉ PEREIRA REZENDE, ENTRE AS RUAS DR. JOSÉ FLAVINHO E JERÔNIMO SILVA E DA RUA MANOEL DA COSTA LIMA, ABAIXO DA JERÔNIMO SILVA, SENTIDO CÓRREGO DO AÇUDE, AMBAS SITUADAS NA VILA IRACEMA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
320 - Requerimento nº 90 de 2012 Turno: Único | Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
REEDIÇÃO DO REQ. N°50/2012. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR GEOVACI PERES, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR MAURO BENTO FILHO COM O COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA VALETA PARALELA À BR-364 EM FRENTE AO CONJUNTO ESTRELA DALVA, POR MANILHAS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
330 - Requerimento nº 63 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GOIÁS - ENTRE A RUA DOS PIONEIROS E A RUA 5 - SETORES JARDIM DA LIBERDADE E FREI DOMINGOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
340 - Requerimento nº 59 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO N°387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, NO QUAL SOLICITA RECAPEAMENTO DA AVENIDA VALERIANO DO PRADO NOS BAIRROS DOM BENEDITO, SETOR ESTEVAM E SETOR GEDA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
350 - Requerimento nº 84 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA EMPRÉSTIMO DE TERRENO NO POVOADO DA ESTÂNCIA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
360 - Requerimento nº 93 de 2012 Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
370 - Requerimento nº 69 de 2012 Turno: Único | Autor: Vilma Feitosa
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
380 - Requerimento nº 23 de 2012 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ASFALTO NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
390 - Requerimento nº 81 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE ISENTE OS MAIORES DE 65 ANOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CNH OU QUE A MESMA SEJA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SUA VALIDADE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
400 - Requerimento nº 51 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA RETIRAR LIXO E ASFALTAR A RUA HONORATO NOGUEIRA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
410 - Requerimento nº 82 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO ESGOTO DA RUA PROFESSOR NESTÓRIO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Matéria não votada
420 - Requerimento nº 62 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DAS FORMAS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
430 - Requerimento nº 50 de 2012 Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA EVITAR AS ENXURRADAS NO BAIRRO ESTRELA DALVA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
440 - Requerimento nº 96 de 2012 Turno: Único | Autor: Nelson Antônio
SOLICITA ASFALTO EM TRECHO DA RUA 16 NO SETOR EPAMINONDAS
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
450 - Requerimento nº 97 de 2012 Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE GUINCHOS PARA A SMT.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
460 - Requerimento nº 100 de 2012 Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE EXTENSÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE COM RUA DR. FLAVINHO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
470 - Requerimento nº 99 de 2012 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - "PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS".
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado
480 - Requerimento nº 98 de 2012 Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, NA RUA 15, QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO)
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
Aprovado