Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O INCISO XIV AO ARTIGO 40;INSERE O ITEM VII AO ARTIGO 41; INSERE O ITEM 21 À TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; ALTERA O SOMATÓRIO TOTAL DA TABELA Nº. 11 DO ANEXO I; INSERE O ITEM 11.6 AO ITEM 11 DO ANEXO II; TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.947. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLEMENTA PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".

CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88 C/C LEI Nº 2.918/2009, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, II E ART 49 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATA/GO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 39 E SEU §°1; INSEERE OS §§ 4° E 5° DO ART.39; REVOGA O § 5° DO ART. 45, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ - RESOLUÇÃO 02/2010.

ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 49 DA RESOLUÇÃO 02/2010, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DO REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS BUEIROS DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DA JATAÍ-GO.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DOM PEDRO II ENTRE AS RUAS CAIAPÔNIA E MINEIROS, NO SETOR SANTA MARIA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE AS RUAS DONA ESMERALDA E ZECA VILELA NO SETOR HERMOSA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA DOM PEDRO II, ENTRE AS RUAS ITARUMÃ E MINAS GERAIS NO SETOR SANTA MARIA.

REQUER CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA ITARUMÃ ESQUINA COM A DOM PEDRO II, NO SETOR SANTA MARIA.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA 6 CRUZAMENTO COM A AVENIDA B, NA VILA SOFIA.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ABERTURA DA RUA 1, NA VILA SOFIA.

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO CLARO COM A RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS.

SOLICITA AO SR. VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZ. DD PREFEITO MUNICIPAL, DADA A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PRECONIZADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INTELIGÊNCIA DO ART. 61, PARÁGRAFO 1º, II "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, ART. 20, PARÁGRAFO 1º, II DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS E NOS TERMOS DO ART. 40, I E II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA QUE SE CRIE DISPOSITIVO LEGAL ALTERANDO O ART. 75 DA LEI 2.761/2007, NO SEGUINTES TERMOS.

SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DETECTORES METAIS NA PORTARIA DE ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.

SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE A SER SITUADA NA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, FRENTE AO NÚMERO 3.906, QD 108 F, LT 20 - NA VILA FÁTIMA.

SOLICITA QUE RETORNE EM VIA DE VIA DE MÃO DUPLA, A RUA ANHANGUERA, A PARTIR DO RETORNO NO CRUZAMENTO COM A RUA CASTRO ALVES, ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JOÃO ROSA SOARES, NO SETOR CENTRAL NESTA CIDADE.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 294, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM QUE PEDE PARCERIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, TELEFONIA, ACESSO A INTERNET, ROÇAGEM DO MATO NO INTERIOR DO DISTRITO E INSTALAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, ALÉM DE UM TREVO DE ACESSO ÁQUELA ÁREA

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3T).