Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2019 - 14:40 ; Encerramento: 14/03/2019 - 18:20
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018, ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018, ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1046, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson Carvalho 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019, ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos antônio 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019, INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019, " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos 150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador João Rosa. 160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019, INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA". Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. Autores: Carvalhinho, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 38 de 2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 709/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 11/12/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 39 de 2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 564/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 30/10/2017, O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS J, K E 11 NA VILA SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 40 de 2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 270/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09/05/2017 , O QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 41 de 2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 126/2017 DE 16/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 21/03/2017, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 42 de 2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 43 de 2019, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 46 de 2019, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 47 de 2019, PEDE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 141, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 48 de 2019, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 49 de 2019, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA RUA 3, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 355, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 50 de 2019, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS BUEIROS DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DA JATAÍ-GO. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 310 - Requerimento nº 52 de 2019, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 53 de 2019, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 54 de 2019, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 55 de 2019, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 56 de 2019, SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, MINAS E OLHO D'ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ-GO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EM TODAS AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS EXISTENTES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 58 de 2019, ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS MAIS NOVOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 59 de 2019, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR UMA MELHOR COMUNICAÇÃO INTERNA AOS USUÁRIOS SUS, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS, APÓS CONSULTAS MÉDICAS E OUTRAS, COM RELAÇÃO À REGULAÇÃO DOS EXAMES, REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA NO SISREG (SISTEMA DE REGULAÇÃO). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 64 de 2019, SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS BAIRROS VILA OLAVO, ESTRELA DALVA E CENTRO, PRÓXIMO À UBS JAMES PHILLIP MINELLI (UBS AV. GOIÁS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 65 de 2019, SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS "FARMÁCIA VIVAS" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 66 de 2019, SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E PODER JUDICIÁRIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO À REMISSÃO DA PENA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 67 de 2019, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 420 - Requerimento nº 68 de 2019, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA 6 CRUZAMENTO COM A AVENIDA B, NA VILA SOFIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 430 - Requerimento nº 69 de 2019, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ABERTURA DA RUA 1, NA VILA SOFIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 440 - Requerimento nº 70 de 2019, FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 450 - Requerimento nº 71 de 2019, FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 460 - Requerimento nº 73 de 2019, SOLICITA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E OUTRAS, ACOPLAR "VÁLVULA ANTI AR" EM TODOS OS HIDRÔMETROS INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 490 - Requerimento nº 77 de 2019, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, FRENTE AO NÚMERO 2.284, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ABAIXO DA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Moção nº 8 de 2019, "MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª. ANA ISABEL FERREIRA MARTINS". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 51 de 2019, PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade. da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 14 de março de 2019, Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de março de 2019.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Professor Alessandro Martins - Diretor da UFJ - Assunto relacionado a UFJ - tempo - 10 minutos.