10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, CRIANDO CARGOS E QUANTITATIVOS, A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO NOVAS HIPÓTESES E CORRIGINDO DISPOSITIVO, BEM COMO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1428/2019, Lei Ordinária n° 4.074/2019.
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2019
Matérias Desanexadas
-
Emenda Modificativa nº 6 de 2019 - Data de Desanexação: 27 de Março de 2019
-
Emenda Supressiva nº 3 de 2019 - Data de Desanexação: 14 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2018
Protocolo: 1046 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.787/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1429/2019, Lei Ordinária n° 4.075/2019.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Adilson Carvalho
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEREM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.065/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2019
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.009 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4077/2019.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2019
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÕES DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1437/2019, Lei Ordinária nº 4086/2019.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos antônio
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2019
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 3 LOCALIZADA NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.064/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2019
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4079/2019.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2019
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4080/2019.
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2018
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JATAÍ O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.069/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 45. DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.068/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2019
Protocolo: 33 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
INSTITUI O (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.070/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2019
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1422/2019, Lei Ordinária n° 4.071/2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
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Aprovado
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 25 - A DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURAS DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição com veto total
Ultima Ação: PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2019
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.162 DA LEI 3.066/2010 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1437/2019, Lei Ordinária nº 4083/2019.
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 5 de 2019 - Data de Anexação: 14 de Março de 2019
-
Emenda Modificativa nº 4 de 2019 - Data de Anexação: 13 de Março de 2019
Matérias Desanexadas
-
Sub-Emenda nº 1 de 2019 - Data de Desanexação: 13 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.293/2012 E DA LEI 3.018/2009, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4084/2019.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 1 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Março de 2019
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador João Rosa.
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160 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2019
Protocolo: 146 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA URBANA".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1429/2019, Lei Ordinária nº 4085/2019.
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2019
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Aprovado
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Protocolo: 975 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DOUTOR ALESSANDRO MARTINS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 11/2019, de 19 de março de 2019.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
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Aprovado
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180 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Protocolo: 1085 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL HÉLIO CRISTIANO DO CARMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 12/2019, de 26 de abril de 2019.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2019
|
Aprovado
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190 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, Marcos Antônio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 13/2019, de 19 de março de 2019.
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
|
Aprovado
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200 - Requerimento nº 38 de 2019
Protocolo: 125 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N. 709/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA EM 11/12/2017, O QUAL REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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210 - Requerimento nº 39 de 2019
Protocolo: 126 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 564/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 30/10/2017, O QUAL SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS J, K E 11 NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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220 - Requerimento nº 40 de 2019
Protocolo: 128 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 270/2017 E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 09/05/2017 , O QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
|
230 - Requerimento nº 41 de 2019
Protocolo: 129 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 126/2017 DE 16/03/2017 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 21/03/2017, O QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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240 - Requerimento nº 42 de 2019
Protocolo: 130 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 235/2017, APROVADO POR MAIORIA SIMPLES EM 25/04/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA OAS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO DE RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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250 - Requerimento nº 43 de 2019
Protocolo: 131 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2017, APROVADO POR UNANIMIDADE, O QUAL REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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260 - Requerimento nº 46 de 2019
Protocolo: 139 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 285/2018, PROTOCOLADO EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16HMIN, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO PLENÁRIA DE 25/06/2018, QUE SOLICITOU AO MD. PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES PRIVADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO DE CELULAR, COMO A UBER.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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270 - Requerimento nº 47 de 2019
Protocolo: 141 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO 2019 DO TORNEIO DE PESCA DA JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
|
280 - Requerimento nº 48 de 2019
Protocolo: 142 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 497/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ROGA A EXCLUSÃO DO ESTADO DE GOIÁS DA RELAÇÃO DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO QUE SEGUEM O HORÁRIO DE VERÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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290 - Requerimento nº 49 de 2019
Protocolo: 143 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA RUA 3, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 355, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
|
300 - Requerimento nº 50 de 2019
Protocolo: 144 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CESTOS PARA COLETA DE LIXO NOS BUEIROS DO SISTEMA DA REDE PLUVIAL DA JATAÍ-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 52 de 2019
Protocolo: 149 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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320 - Requerimento nº 53 de 2019
Protocolo: 150 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
|
330 - Requerimento nº 54 de 2019
Protocolo: 151 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA, PARA O ATERRO MUNICIPAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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340 - Requerimento nº 55 de 2019
Protocolo: 152 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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350 - Requerimento nº 56 de 2019
Protocolo: 153 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE NASCENTES, MINAS E OLHO D'ÁGUA NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ-GO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, EM TODAS AS PLATAFORMAS DE MÍDIAS EXISTENTES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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360 - Requerimento nº 58 de 2019
Protocolo: 156 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ROGA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UM PLANEJAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, NOS BAIRROS MAIS NOVOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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370 - Requerimento nº 59 de 2019
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR UMA MELHOR COMUNICAÇÃO INTERNA AOS USUÁRIOS SUS, PRINCIPALMENTE COM OS IDOSOS, APÓS CONSULTAS MÉDICAS E OUTRAS, COM RELAÇÃO À REGULAÇÃO DOS EXAMES, REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA NO SISREG (SISTEMA DE REGULAÇÃO).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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380 - Requerimento nº 64 de 2019
Protocolo: 166 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NOS BAIRROS VILA OLAVO, ESTRELA DALVA E CENTRO, PRÓXIMO À UBS JAMES PHILLIP MINELLI (UBS AV. GOIÁS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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390 - Requerimento nº 65 de 2019
Protocolo: 167 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS MEDICINAIS "FARMÁCIA VIVAS" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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400 - Requerimento nº 66 de 2019
Protocolo: 168 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAR PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE JATAÍ E PODER JUDICIÁRIO PARA QUE OS REEDUCANDOS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES E TEREM DIREITO À REMISSÃO DA PENA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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410 - Requerimento nº 67 de 2019
Protocolo: 170 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
|
Aprovado
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420 - Requerimento nº 68 de 2019
Protocolo: 173 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ALARGAMENTO DA RUA 6 CRUZAMENTO COM A AVENIDA B, NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
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Matéria não votada
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430 - Requerimento nº 69 de 2019
Protocolo: 174 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ABERTURA DA RUA 1, NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
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Matéria não votada
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440 - Requerimento nº 70 de 2019
Protocolo: 177 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
FORNECIMENTO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE MAIO A DEZEMBRO (INCLUSIVE) DO ANO DE 2018, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS, ESPECIALMENTE, NOME COMPLETO DE SERVIDOR, CARGO DE PROVIMENTO, LOTAÇÃO, FUNÇÃO EXERCIDA E REMUNERAÇÃO, COM A INDIVIDUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES COMPLEMENTARES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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450 - Requerimento nº 71 de 2019
Protocolo: 178 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
FORNECIMENTO DE UMA RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE TODOS OS EDITAIS DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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460 - Requerimento nº 73 de 2019
Protocolo: 182 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E OUTRAS, ACOPLAR "VÁLVULA ANTI AR" EM TODOS OS HIDRÔMETROS INSTALADAS NAS DEPENDÊNCIAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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490 - Requerimento nº 77 de 2019
Protocolo: 195 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, FRENTE AO NÚMERO 2.284, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, ABAIXO DA SEDE DA POLÍCIA FEDERAL.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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500 - Moção nº 8 de 2019
Protocolo: 159 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
"MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª. ANA ISABEL FERREIRA MARTINS".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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510 - Requerimento nº 51 de 2019
Protocolo: 147 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA DE JATAÍ, VISANDO A EFETIVAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA REPRIMIDA, PESSOAS CARENTES COM SÉRIOS PROBLEMAS NA VISÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2019
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Aprovado
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