Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2018 - 15:27 ; Encerramento: 23/10/2018 - 16:50
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018, SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 867, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018, AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 853, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 20 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018, MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010 Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Anntônio 30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018, JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018, JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos 45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 933, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 459 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 844, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 472 de 2018, SOLICITA PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 873, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 473 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AVENIDA W 4 NO SETOR EPAMINONDAS I Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 474 de 2018, SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CONVENIO COM A COM OS COMPETENTES ÓRGÃOS (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, BOMBEIROS ENTRE OUTRAS ENTIDADES, QUER SEJA FEDERAL OU ESTADUAL), CAMPANHA PERIÓDICA CONTRA PICHAÇÃO E VANDALISMO, NOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DESTA SOCIEDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 475 de 2018, O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS, NO EXERCÍCIO DE 2019. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 476 de 2018, SOLICITA UMA CENTRAL TELEFÔNICA 0800, PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO COM RAPIDEZ, VISANDO O ESTREITO RELACIONAMENTO DESTA CASA COM O POVO, ANTE A SOLUÇÃO DE PROBLEMA E INEFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENTRE OUTRAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 477 de 2018, QUE SEJA ADQUIRIDA ÁREA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO, EMPÓS TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUSÃO, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 478 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A PLANTAÇÃO DE GRAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIA DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, DAS RUAS 4 E 16 NO BAIRRO CIDADE JARDIM II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 479 de 2018, SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG). Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 480 de 2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 481 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COBERTURA DE TODOS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 482 de 2018, PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, SETOR GRANJEIRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 911, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 483 de 2018, SOLICITA QUE SE PROCEDE A REVITALIZAÇÃO COM TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 42, NA ALTURA DO NÚMERO 25, NA QUADRA 47, L-17, RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 912, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 485 de 2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: TIA MARIA JORDINA, TIA NARIA VIEIRA DA CUNHA, DONA ISABEL, TIA LUZIA, DONA SEBASTIANA E AV. PEDRO BENTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 486 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 98/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 487 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO SETOR JARDIM RIO CLARO, TRECHO ENTRE A BR 158 E O SETOR AIBIRÉ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 489 de 2018, SOLICITANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 490 de 2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 491 de 2018, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS, PARA CADA SETOR DE JATAÍ ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. FÍSICA RESPONSÁVEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPAÇÃO DO TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 920, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 492 de 2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 494 de 2018, PEDE AOS DIRETORES DA ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 495 de 2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: VALERIANO DO PRADO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA 2, NO SETOR GEDA; AV. JOSÉ BERNAZZOLI, NA VILA OLAVO; AV. AMADOR JOSÉ DE ASSIS, NO CENTRO PARTE BAIXA; ZECA VILELA, NA VILA OLAVO E PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 925, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 496 de 2018, REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REPROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE, BEM COMO REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 926, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de outubro de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações Tribunas: Tribuna reservada para a vereadora Kátia Carvalho - assunto - auto viação Jataí -tempo - 10 minutos.Tribuna popular reservada para o Grupo Regeneração - assunto - projeto de lei 054/2018 - tempo - 10 minutos - solicitante vereadora Kátia Carvalho