Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2018 - 15:27
Encerramento: 23/10/2018 - 16:50

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018
Protocolo: 905 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
SUPRIME O ITEM 2 DO ART. 56, O ITEM 4 DO ART. 59 DA LEI Nº 3.067/2010 E O ITEM 1 DO ART. 9º E LINHA 03 DO ART. 27 DA LEI Nº 3.068/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2018
Protocolo: 867 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018
Protocolo: 933 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2018
Protocolo: 931 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ - FEJ A CRIAR A FACULDADE INTEGRADA DE JATAÍ - FIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2018
Protocolo: 853 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO À ADOÇÃO CONSCIENTE E AO NÃO ABANDONO DE ANIMAIS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2018
Protocolo: 892 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3.282/2012, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO "MARCHA PARA JESUS" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Matérias da Ordem do Dia
20 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Protocolo: 798 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 45/2018, de 8 de novembro de 2018.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2020
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Anntônio
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2018
Protocolo: 810 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2015 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n°09 , de 26 de outubro de 2018.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2018
Protocolo: 838 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO - BALANÇO GERAL - EXERCÍCIO 2016 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACATANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS , FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 26 de outubro de 2018.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenício Santos
45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2018
Protocolo: 933 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1325, Lei Ordinária n° 4.035/2018.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019
Aprovado
50 - Requerimento nº 459 de 2018
Protocolo: 844 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE SERÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA JATAÍ CIDADE NOVA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
60 - Requerimento nº 472 de 2018
Protocolo: 873 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SEJA PROPICIADO E EFETUADA, COM REGIME DE URGÊNCIA, REFORMA, ADAPTAÇÃO COM AUMENTO DE VAGAS, NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS E INFORMATIZAÇÃO NO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ/GO, INSTALADO NA RUA 5, 720 - SETOR JOSÉ HERCULANO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
70 - Requerimento nº 473 de 2018
Protocolo: 877 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A AVENIDA W 4 NO SETOR EPAMINONDAS I
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
80 - Requerimento nº 474 de 2018
Protocolo: 880 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA EM CONVENIO COM A COM OS COMPETENTES ÓRGÃOS (POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, BOMBEIROS ENTRE OUTRAS ENTIDADES, QUER SEJA FEDERAL OU ESTADUAL), CAMPANHA PERIÓDICA CONTRA PICHAÇÃO E VANDALISMO, NOS DIVERSOS SEGUIMENTOS DESTA SOCIEDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
90 - Requerimento nº 475 de 2018
Protocolo: 893 | Turno: Único | Autor: Pastor Luiz Carlos
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAL (REFINS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
100 - Requerimento nº 476 de 2018
Protocolo: 902 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA UMA CENTRAL TELEFÔNICA 0800, PARA O ATENDIMENTO PÚBLICO COM RAPIDEZ, VISANDO O ESTREITO RELACIONAMENTO DESTA CASA COM O POVO, ANTE A SOLUÇÃO DE PROBLEMA E INEFICÁCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENTRE OUTRAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
110 - Requerimento nº 477 de 2018
Protocolo: 903 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
QUE SEJA ADQUIRIDA ÁREA LOCALIZADA NA ZONA SUBURBANA OU RURAL DESTA MUNICIPALIDADE E CONSEQUENTE CONSTRUÇÃO, EMPÓS TODOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS REALIZADOS, A CONSTRUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL DESTA COMARCA, DESTINADO A REEDUCANDOS DO REGIME PROGRESSIVO DE RECLUSÃO, COM TRABALHO COLETIVO DURANTE O DIA, ABERTOS, SEMIABERTOS BEM COMO EM TRABALHO EXTRAMUROS, E EM CONDIÇÕES DE CONCESSÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL AO SENTENCIADO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
120 - Requerimento nº 478 de 2018
Protocolo: 904 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A PLANTAÇÃO DE GRAMA E A ARBORIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIA DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, DAS RUAS 4 E 16 NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
130 - Requerimento nº 479 de 2018
Protocolo: 906 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PARA QUE SE DESENVOLVA CAMPANHA EDUCATIVA COM A FINALIDADE DE SE IMPLANTAR UMA CAMPANHA MENSAL DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NESTA CIDADE, EM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
140 - Requerimento nº 480 de 2018
Protocolo: 909 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA ROTATÓRIA DO CRUZAMENTO DAS VIAS MARIA ALBINA COM A 32, SETOR BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Matéria não votada
150 - Requerimento nº 481 de 2018
Protocolo: 910 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS QUE VIABILIZEM A COBERTURA DE TODOS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 482 de 2018
Protocolo: 911 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Matéria não votada
170 - Requerimento nº 483 de 2018
Protocolo: 912 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE PROCEDE A REVITALIZAÇÃO COM TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 42, NA ALTURA DO NÚMERO 25, NA QUADRA 47, L-17, RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
180 - Requerimento nº 485 de 2018
Protocolo: 914 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: TIA MARIA JORDINA, TIA NARIA VIEIRA DA CUNHA, DONA ISABEL, TIA LUZIA, DONA SEBASTIANA E AV. PEDRO BENTO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
190 - Requerimento nº 486 de 2018
Protocolo: 915 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 98/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
200 - Requerimento nº 487 de 2018
Protocolo: 916 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS NO SETOR JARDIM RIO CLARO, TRECHO ENTRE A BR 158 E O SETOR AIBIRÉ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Matéria não votada
210 - Requerimento nº 489 de 2018
Protocolo: 918 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITANDO-LHES A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
220 - Requerimento nº 490 de 2018
Protocolo: 919 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS 111 E 112, NO SETOR INDUSTRIAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
230 - Requerimento nº 491 de 2018
Protocolo: 920 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS, PARA CADA SETOR DE JATAÍ ONDE EXISTE UM CAMPO DE FUTEBOL, CONTENDO UM PROFESSOR DE ED. FÍSICA RESPONSÁVEL PARA CADA GRAMADO EXISTENTE NOS RESPECTIVOS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO A OCUPAÇÃO DO TEMPO OCIOSO DAS CRIANÇAS E JOVENS CONSEQUENTEMENTE TIRANDO-OS DAS RUAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
240 - Requerimento nº 492 de 2018
Protocolo: 921 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
250 - Requerimento nº 494 de 2018
Protocolo: 924 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AOS DIRETORES DA ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
260 - Requerimento nº 495 de 2018
Protocolo: 925 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIAS: VALERIANO DO PRADO, ENTRE A AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E A RUA 2, NO SETOR GEDA; AV. JOSÉ BERNAZZOLI, NA VILA OLAVO; AV. AMADOR JOSÉ DE ASSIS, NO CENTRO PARTE BAIXA; ZECA VILELA, NA VILA OLAVO E PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado
270 - Requerimento nº 496 de 2018
Protocolo: 926 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REPROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR PLANALTO OU INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE, BEM COMO REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Aprovado