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Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2018 - 14:27 ; Encerramento: 18/09/2018 - 18:00

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB

Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS - ADUFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018, ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA ART. 4º DA LEI 2.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -

Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS - ADUFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018, ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018, ALTERA O ITEM 2 DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JULHO DE 2010, ELEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 735, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 741, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA ART. 4º DA LEI 2.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 747, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 404 de 2018, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA EXTERNA (E O CORTE DAS INTERNAS), NO COLÉGIO MUNICIPAL FLÁVIO VILELA NA VILA SÃO PEDRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 415 de 2018, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA A 3ª IDADE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 416 de 2018, O VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FIM DA PISTA DE CAMINHADA DO 41º BITMZ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 417 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO LAGO JK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 419 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRASÍLIA E NO EM TORNO DA PRAÇA CAPITÃO SERAFIM DE CARVALHO, VILA SÃO PEDRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 420 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO SOLICITA ASFALTO, LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA H, NO COHACOL I. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 421 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO SOLICITA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATÁI, PELA INTERNET, CONFORME LEI Nº 3.073/2010. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 422 de 2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REITERA REQUERIMENTO DE Nº 338/2017, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 423 de 2018, SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDOS, ARMÁRIOS, COLOCAÇÃO AR CONDICIONADO E REPAROS DA GELEIRA E CADEIRAS DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA D'ALVA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 424 de 2018, REQUER À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM PELA RUA PS-23, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, POIS OS MESMOS ESTÃO TRAZENDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO E DETERIORANDO A JÁ PRECÁRIA MALHA ASFÁLTICA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 425 de 2018, SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 34 E DA RUA 10, ENTRE OS SETORES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E COLMEIA PARK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 426 de 2018, A PEDIDO DA COMUNIDADE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO NO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR (BARRAS PARALELAS E APARELHOS PARA ABDOMINAIS). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 427 de 2018, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIA JERÔNIMA COM A AVENIDA PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 428 de 2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO DO JATAÍ-PREVI, REPAROS NA ESCADA ROLANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ, CARLOS DE ARAÚJO FRANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio  a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 18 de setembro de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de setembro do ano dois mil e dezoito.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Dr. Célio Borges Martins, Superintendente Municipal de Trânsito - assunto - projetos de pasta, sinalização de transito: Depressão e sinalização transversal (espinha de peixe). - tempo - 10 minutos - autor do convite vereador Gildenicio Santos.