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Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2018 - 14:27
Encerramento: 18/09/2018 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PSDB

Matérias do Expediente
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018
Protocolo: 661 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Protocolo: 778 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS - ADUFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018
Protocolo: 779 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2018
Protocolo: 741 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018
Protocolo: 747 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA ART. 4º DA LEI 2.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2018
Protocolo: 781 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2018
Protocolo: 661 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018
Protocolo: 656 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1315, Lei Ordinária n° 4031/2018.
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Protocolo: 778 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA AO SINDICATO DOS DOCENTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE GOIÁS - ADUFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4022/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2018 - Data de Anexação: 18 de Setembro de 2018

Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018
Protocolo: 779 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.972/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4028/2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Protocolo: 735 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho
ALTERA O ITEM 2 DO § 1º DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JULHO DE 2010, ELEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1302, Lei Ordinária n° 4024.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2018
Protocolo: 741 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4025.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2018
Protocolo: 747 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E ACRESCENTA ART. 4º DA LEI 2.367, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4026/2018
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2018
Protocolo: 781 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária 4027/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Aprovado
90 - Requerimento nº 404 de 2018
Protocolo: 727 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA EXTERNA (E O CORTE DAS INTERNAS), NO COLÉGIO MUNICIPAL FLÁVIO VILELA NA VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
100 - Requerimento nº 415 de 2018
Protocolo: 750 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA A 3ª IDADE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
110 - Requerimento nº 416 de 2018
Protocolo: 758 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
O VEREADOR CARVALHINHO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO FIM DA PISTA DE CAMINHADA DO 41º BITMZ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
120 - Requerimento nº 417 de 2018
Protocolo: 759 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO LAGO JK.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
130 - Requerimento nº 419 de 2018
Protocolo: 762 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AV. BRASÍLIA E NO EM TORNO DA PRAÇA CAPITÃO SERAFIM DE CARVALHO, VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
140 - Requerimento nº 420 de 2018
Protocolo: 764 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO SOLICITA ASFALTO, LIMPEZA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS E REPARAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA H, NO COHACOL I.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
150 - Requerimento nº 421 de 2018
Protocolo: 765 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO SOLICITA DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATÁI, PELA INTERNET, CONFORME LEI Nº 3.073/2010.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
160 - Requerimento nº 422 de 2018
Protocolo: 772 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REITERA REQUERIMENTO DE Nº 338/2017, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO ASSENTAMENTO ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
170 - Requerimento nº 423 de 2018
Protocolo: 773 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDOS, ARMÁRIOS, COLOCAÇÃO AR CONDICIONADO E REPAROS DA GELEIRA E CADEIRAS DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA D'ALVA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
180 - Requerimento nº 424 de 2018
Protocolo: 774 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS CONDUTORES DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM PELA RUA PS-23, NO BAIRRO PORTAL DO SOL, POIS OS MESMOS ESTÃO TRAZENDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO BAIRRO E DETERIORANDO A JÁ PRECÁRIA MALHA ASFÁLTICA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
190 - Requerimento nº 425 de 2018
Protocolo: 775 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 34 E DA RUA 10, ENTRE OS SETORES NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E COLMEIA PARK.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
200 - Requerimento nº 426 de 2018
Protocolo: 776 | Turno: Único | Autor: João Rosa
A PEDIDO DA COMUNIDADE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO NO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR (BARRAS PARALELAS E APARELHOS PARA ABDOMINAIS).
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
210 - Requerimento nº 427 de 2018
Protocolo: 777 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CONFLUÊNCIA DA RUA TIA JERÔNIMA COM A AVENIDA PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado
220 - Requerimento nº 428 de 2018
Protocolo: 780 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO DO JATAÍ-PREVI, REPAROS NA ESCADA ROLANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ, CARLOS DE ARAÚJO FRANÇA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2018
Aprovado