Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O DIA DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SETOR SUL NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS A-17, 15, A-20 E 7 DE SETEMBRO, A SER COGNOMINADA PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO).

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO VALOR DE AUXILIO À ATLETAS ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 3875/2017.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPS), SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS, LOTE 08 S/N - SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA.

REQUER ESTUDOS, INVESTIGAÇÃO E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUIÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.

PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA VISANDO LIGAR O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E BAIRROS ADJACENTES À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.

PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA VEÍCULOS, DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM.

REQUER À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONAUDIOLOGIA PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.

REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA DESCRITOS ABAIXO, SITUADOS NA RUA P4, NO BAIRRO POPULAR, E NA RUA E, NO SETOR SODRÉ.

SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS BANCOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO JK (JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA) E PROCEDIDA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA ÁREA VERDE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE ECOLÓGICO DIACUÍ (OLAVO SÉRVIO DE LIMA).

REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ -GOIÁS, ESTUDOS VISANDO ASSEGURAR MATRÍCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTES, NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUAS MENCIONADAS A SEGUIR.

SOLICITA INVESTIGAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SOBRE OS PRINCÍPIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E OUTROS.

DEVIDO A OCORRÊNCIA RECENTE DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA NORTE, NO SETOR PORTAL DO SOL, NO TRECHO SITUADO ACIMA DO FÓRUM.

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇAGEM NO PERÍMETRO TOTAL DO PRAÇA, RETIRADA DE LIXOS DO LEITO DO LAGO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO OLHO D'AGUA - BINÔMINO DA COSTA LIMA.

REQUER FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOSÉ DE CARVALHO Nº 1800, EPAMINONDAS II, EM FRENTE A FACULDADE UNA JATAÍ.

SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN/GO) EM GOIÂNIA/GO, NA AVENIDA ATÍLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030, SOLICITANDO, O ENVIO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7ª CIRETRAN POLO DE JATAÍ/GO.