PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 178 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1142 Turno: Único	ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1129 Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1266 Turno: Único	ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.	Prazo Regimental
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 144 Turno: Único	CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE SEJAM PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 167 Turno: Único	ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Pedido de Vista
70	Requerimento nº 89 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 191 Turno: Único	SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NO VALOR DE AUXILIO À ATLETAS ESTIPULADO NO ARTIGO 2º DA LEI DE Nº 3875/2017.	Aprovado
80	Requerimento nº 90 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 194 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPS), SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS, LOTE 08 S/N - SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA.	Aprovado
90	Requerimento nº 94 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 200 Turno: Único	REQUER ESTUDOS, INVESTIGAÇÃO E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUIÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.	Aprovado
100	Requerimento nº 95 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 208 Turno: Único	PEDE A ABERTURA DE UMA AVENIDA VISANDO LIGAR O RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E BAIRROS ADJACENTES À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.	Aprovado
110	Requerimento nº 97 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 210 Turno: Único	PEDE MELHORIAS NA PRAÇA DO ESTACIONAMENTO DO AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISCO VILELA, COM A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA VEÍCULOS, DE NOVAS LIXEIRAS E DE UM PARQUE INFANTIL.	Aprovado
120	Requerimento nº 100 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 213 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.	Aprovado
130	Requerimento nº 102 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 219 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM.	Aprovado
140	Requerimento nº 104 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 221 Turno: Único	REQUER À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE FONAUDIOLOGIA PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Aprovado
150	Requerimento nº 111 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 229 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA LOTÉRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.	Aprovado
160	Requerimento nº 112 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 230 Turno: Único	REQUER A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA DESCRITOS ABAIXO, SITUADOS NA RUA P4, NO BAIRRO POPULAR, E NA RUA E, NO SETOR SODRÉ.	Aprovado
170	Requerimento nº 113 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 233 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS BANCOS PARA O PARQUE ECOLÓGICO JK (JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA) E PROCEDIDA REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA ÁREA VERDE MANUTENÇÃO E REPAROS DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE ECOLÓGICO DIACUÍ (OLAVO SÉRVIO DE LIMA).	Aprovado
180	Requerimento nº 114 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 236 Turno: Único	REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JATAÍ -GOIÁS, ESTUDOS VISANDO ASSEGURAR MATRÍCULA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTES, NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.	Aprovado
190	Requerimento nº 115 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 237 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUAS MENCIONADAS A SEGUIR.	Aprovado
200	Requerimento nº 116 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 239 Turno: Único	SOLICITA INVESTIGAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, PRINCIPALMENTE MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SOBRE OS PRINCÍPIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) E OUTROS.	Aprovado
210	Requerimento nº 117 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 240 Turno: Único	DEVIDO A OCORRÊNCIA RECENTE DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, SOLICITA EM CARÁTER EMERGENCIAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA NORTE, NO SETOR PORTAL DO SOL, NO TRECHO SITUADO ACIMA DO FÓRUM.	Aprovado
220	Requerimento nº 118 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 241 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE A ESTAR COLOCANDO AR CONDICIONADO EM TODAS AS RECEPÇÕES E CONSULTÓRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO E NO MINI HOSPITAL DA AV. GOIAS NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.	Aprovado
230	Requerimento nº 120 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 244 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇAGEM NO PERÍMETRO TOTAL DO PRAÇA, RETIRADA DE LIXOS DO LEITO DO LAGO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO OLHO D'AGUA - BINÔMINO DA COSTA LIMA.	Aprovado
240	Requerimento nº 122 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 246 Turno: Único	REQUER FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOSÉ DE CARVALHO Nº 1800, EPAMINONDAS II, EM FRENTE A FACULDADE UNA JATAÍ.	Aprovado
250	Requerimento nº 123 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 248 Turno: Único	SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO.	Não há resultado
260	Requerimento nº 124 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 250 Turno: Único	SOLICITA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS (DETRAN/GO) EM GOIÂNIA/GO, NA AVENIDA ATÍLIO CORREIA LIMA, CIDADE JARDIM - CEP: 74.425-030, SOLICITANDO, O ENVIO , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VISTORIADOR, DESIGNADO PARA A 7ª CIRETRAN POLO DE JATAÍ/GO.	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS