Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/03/2018 - 14:21 ; Encerramento: 20/03/2018 - 16:32
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018, ALTERA § 2º DO ART. 20, DA LEI Nº 2.996 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018, RENUMERA O § 6º DO ART. 12, PASSANDO MESMO A SER CONSIDERADO COMO § 7º, E ACRESCENTA O § 6º NO MESMO DISPOSITIVO NORMATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018, AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018, ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.290/2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 725 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADO, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE JÁ EXISTENTE E SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA AABB POR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES, NO SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 753 de 2017, REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, NA VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 55 de 2018, INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 58 de 2018, SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ARAPUCÃOZINHO, SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 82 de 2018, REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR SUL QUE MENCIONA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 84 de 2018, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA (ESPORTES DA MENTE), NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 85 de 2018, MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 86 de 2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 88 de 2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SENDO 1 (UM) DA HIGIENE E ALIMENTAÇÃO E 1 (UMA) PEDAGOGA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 107 de 2018, TENDO EM VISTA A VENDA DA CELG PELO GOVERNO DE GOIÁS E CONSEQUENTE PIORA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, REQUER AO GOVERNADOR MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO O FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 108 de 2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-MÃO NO LOCAL ESPECIFICADO, NA RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 109 de 2018, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORAS QUE MENCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO COLMEIA PARK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 110 de 2018, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA C, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 20 de março de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para as senhoras Glaucimeire Nascimento, Agente de Higiene e Alimentação e Rosa Helena, Presidente do Sintego, assunto - sobre projeto de lei 013/2018 - Que altera jornada de trabalho dos Agentes de Higiene e Alimentação - tempo - 10 minutos - solicitação da vereadora Kátia Carvalho.