1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Protocolo: 178 |
Turno: Único |
Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2018 - Data de Anexação: 3 de Abril de 2018
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018
Protocolo: 182 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA § 2º DO ART. 20, DA LEI Nº 2.996 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1177, Lei Ordinária n° 3.977/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018
Protocolo: 202 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
RENUMERA O § 6º DO ART. 12, PASSANDO MESMO A SER CONSIDERADO COMO § 7º, E ACRESCENTA O § 6º NO MESMO DISPOSITIVO NORMATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1177, Lei Ordinária n°3.978/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2018 - Data de Anexação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018
Protocolo: 201 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1177, Lei Ordinária nº 3.979, de 23 de março de 2018.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Protocolo: 167 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n° 3.984/2018.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018
Protocolo: 193 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1189, Lei Ordinária n° 3.983/2018.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018
Protocolo: 196 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1177, Lei Ordinária n°3980/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018
Protocolo: 217 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.º 3.981/2018.
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2018
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018
Protocolo: 225 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.290/2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1189, Lei Ordinária n°3.982/2018.
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 725 de 2017
Protocolo: 1184 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADO, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE JÁ EXISTENTE E SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA AABB POR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES, NO SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 753 de 2017
Protocolo: 1247 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 55 de 2018
Protocolo: 135 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 58 de 2018
Protocolo: 145 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ARAPUCÃOZINHO, SETOR EPAMINONDAS I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 82 de 2018
Protocolo: 181 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR SUL QUE MENCIONA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 84 de 2018
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA (ESPORTES DA MENTE), NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 85 de 2018
Protocolo: 187 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 86 de 2018
Protocolo: 188 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 88 de 2018
Protocolo: 190 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SENDO 1 (UM) DA HIGIENE E ALIMENTAÇÃO E 1 (UMA) PEDAGOGA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 107 de 2018
Protocolo: 224 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
TENDO EM VISTA A VENDA DA CELG PELO GOVERNO DE GOIÁS E CONSEQUENTE PIORA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, REQUER AO GOVERNADOR MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO O FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 108 de 2018
Protocolo: 226 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-MÃO NO LOCAL ESPECIFICADO, NA RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 109 de 2018
Protocolo: 227 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORAS QUE MENCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 110 de 2018
Protocolo: 228 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA C, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
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Aprovado
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