Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 2º DO ART. 20, DA LEI Nº 2.996 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENUMERA O § 6º DO ART. 12, PASSANDO MESMO A SER CONSIDERADO COMO § 7º, E ACRESCENTA O § 6º NO MESMO DISPOSITIVO NORMATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.290/2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010.

DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SE PROCEDA, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER, DE FORMA EQUITATIVA, O DESLOCAMENTO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL DO ASSENTAMENTO 3T E REGIÃO, CITADINOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, TANTO PARA IDOSO QUANTO PARA DEFICIENTES, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

MEDIANTE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JOSÉ MAXIMIANO PERES, NA VILA OLAVO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DOS LOTES URBANOS BALDIOS DESCRITOS ABAIXO, OBSERVANDO E EXECUTANDO O ART. 25 DA LEI Nº 3066/2010 CÓDIGO DE POSTURAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO.

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO THOMAZ, NO TRECHO ENTRE AS EMPRESAS: BRASMIX E JOHN DEER, NO SETOR INDUSTRIAL, BEM COMO DA RUA ANTÔNIO CÂNDIDO, ENTRE A EMPRESA MULTI DIESEL E O CLUB BALNEÁRIO BRASNIPO NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.

REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA ESCOAMENTO NA RUA LEOMAR FERREIRA MELO ESQUINA COM A RUA ESTADOS UNIDOS NA VILA BRASÍLIA, JATAÍ-GO.

SOLICITANDO=SE QUE REALIZE O ESTUDO TÉCNICO E REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, A PARTIR DA BR 158, ADENTRANDO PELA VIA DENOMINADA CORREDOR DOS PROTESTANTES, SUBINDO PELA RUA 12, SEGUINDO NO TREVO NA RUA CAÇU E FRANCISCO CHAGAS, NO SETOR DAS MANSÕES ADENTRANDO PELA RUA MARIA ISABEL, NO SETOR HERMOSA ATÉ O SEGUIMENTO DA RUA 9, NO SETOR MORADA DO SOL.

SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (NAPS), SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS, LOTE 08 S/N - SETOR SÍTIO RECREIO ALVORADA.

SOLICITA COM MEDIDA DE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE NAVESLÂNIDIA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COM JARDINAGEM POR MEIO DE GRAMADO, ILUMINAÇÃO COM COLOCAÇÃO DE ILUMINARIAS, MEMORIAL INDICATIVO PARA O MELHOR ASPECTO VISUAL DAS MARGENS DA VIA QUE TRANSPÕES O POVOADO DE NAVESLÂNDIA, E RESTAURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS ALI COLOCADOS, PARA A SEGURANÇA DO TRANSITO RODOVIÁRIO E TRANSEUNTE.

SOLICITA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A EXTENSÃO DE MAIS 2.500 METROS DE PISTA PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE JATAÍ, O QUAL ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

REQUER ESTUDOS, INVESTIGAÇÃO E RESOLUBILIDADE SOBRE AS FALTAS E SUBSTITUIÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, QUANDO DE SUA DISPENSA POR OCASIÃO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 1º DE JUNHO.

PEDE A REALIZAÇÃO DA PRÓXIMA EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DE JATAÍ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO ESTADUAL, COM CAPACIDADE PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DESTA COMARCA, NAS PROPORÇÕES DE CIDADES CONTEMPLADAS, DE DIMENSÕES IGUAIS NO ESTADO.

SOLICITA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA AV. SÃO THOMAS, TRECHO ENTRE A RUA 111-A E RUA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS TÚMULOS DOS FUNDADORES (PIONEIRO) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA MORTE DA VEREADORA MARIELLE FRANCO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO EDUCANDÁRIO PEQUENO PRÍNCIPE, NA PESSOA DA DIRETORA SRA. MARIA CÂNDIDA PEREIRA OLIVEIRA E SRA. VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA RAVAZZI