Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2017 - 14:20 ; Encerramento: 08/12/2017 - 16:16
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2017, ALTERA O ARTIGO 86, ACRESCENTA PARAGRAFO PRIMEIRO, ALTERA A ARTIGO 169, ITEM 50 DA LEI ORDINÁRIA 3.066/2010. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1209, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DENTRO DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1220, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TROFÉU JATOBÁ AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DANIEL ELIAS CARVALHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1262, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2017, REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1130, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017, DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017, ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Requerimento nº 681 de 2017, PEDE BENEFÍCIOS PARA O THERMAS JATAHY, SOBRETUDO, A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS, A PINTURA DOS TOBOÁGUAS E A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 691 de 2017, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 709 de 2017, REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1158, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 713 de 2017, REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM I E II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 719 de 2017, PEDE A PROPOSITURA DE AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A CELG NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 720 de 2017, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 2, 23, 24, 25 E 26. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 722 de 2017, REQUER A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JATAÍ COM INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E O LOCAL EM QUE ESTÃO DISPONIBILIZADAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 723 de 2017, REQUER A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO DA MATA EXISTENTE DA NASCENTE DO CÓRREGO DIACUY, E O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 724 de 2017, REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA SALGADO FILHO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR AEROPORTO NA PARTE ALTA DA CIDADE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 730 de 2017, REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 733 de 2017, REQUER A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA VAGA EXISTENTE DO PARQUE DIACUÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 739 de 2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA ALAMEDA RIO CLARO, ENTRE AS ALAMEDAS RIO DOCE E RIO VERDE NO CONJUNTO RIO CLARO I. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 740 de 2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1205, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 741 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBANIR PERES ANTIGA 108, ENTRE AS RUAS NICOLAU ZAIDEN, RIACHUELO E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR VILA FÁTIMA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1206, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 744 de 2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAMUEL GRAHAM. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 745 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE PONTES JÁ CONSTRUÍDAS E DAS PRÓXIMAS A SEREM CONSTRUÍDAS, CONTENDO OS NOMES DOS CÓRREGOS DA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jatai, 11 de dezembro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussõesEm votaçõesOs vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribunas Popular reservada para a senhora Vera Lúcia Neves Rodrigues - Presidente da Associação dos aposentados e pensionista de Jataí - Assunto - Relacionado a Associação. - Tempo - 10 minutos - Solicitação - Vereadora Kátia Carvalho.Tribuna Popular reservada para o senhor Alípio Gonçalves de Santana - Assunto - Relacionado ao futuro do Balneário Brasnipo - Tempo - 10 minutos - solicitação - Vereador Adilson de Carvalho