PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 846 Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 997 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1047 Turno: Único	DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.	Aprovado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1070 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6	Projeto de Resolução nº 18 de 2017 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 1086 Turno: Único	ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.	Não há resultado
7	Requerimento nº 681 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1119 Turno: Único	PEDE BENEFÍCIOS PARA O THERMAS JATAHY, SOBRETUDO, A REVITALIZAÇÃO DO SALÃO DE EVENTOS, A PINTURA DOS TOBOÁGUAS E A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NO LOCAL.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 1130 Turno: Único	REVOGA LEI Nº 1.255, DE 09 DE MAIO DE 1988 E A LEI Nº 3.850/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8	Requerimento nº 691 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1135 Turno: Único	REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO ENCONTRO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO COM AS ALAMEDAS: SANTOS DUMONT E ITAJÁ NA DIVISA DOS SETORES EPAMINONDAS COM O CONJUNTO RIO CLARO I.	Aprovado
9	Requerimento nº 709 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1158 Turno: Único	REQUER ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA PROFESSOR MAROMBA NA PARTE BAIXA DA REGIÃO CENTRAL	Aprovado
10	Requerimento nº 713 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1165 Turno: Único	REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS: CIDADE JARDIM I E II.	Aprovado
11	Requerimento nº 719 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1171 Turno: Único	PEDE A PROPOSITURA DE AÇÕES JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO VISANDO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES A CELG NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM A NECESSÁRIA E DEVIDA MOTIVAÇÃO.	Aprovado
12	Requerimento nº 720 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 1172 Turno: Único	PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO COLMEIA PARK: 2, 23, 24, 25 E 26.	Aprovado
13	Requerimento nº 722 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1181 Turno: Único	REQUER A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DE JATAÍ COM INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E O LOCAL EM QUE ESTÃO DISPONIBILIZADAS.	Aprovado
14	Requerimento nº 723 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1182 Turno: Único	REQUER A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO DA MATA EXISTENTE DA NASCENTE DO CÓRREGO DIACUY, E O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORES NATIVAS DA REGIÃO.	Aprovado
15	Requerimento nº 724 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1183 Turno: Único	REQUER JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA SALGADO FILHO NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA COM A RUA SEBASTIÃO R. CINTRA NO SETOR AEROPORTO NA PARTE ALTA DA CIDADE.	Aprovado
17	Requerimento nº 730 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 1189 Turno: Único	REQUER REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR COHACOL V - LUCIANO DIAS DE FREITAS.	Aprovado
18	Requerimento nº 733 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 1194 Turno: Único	REQUER A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA VAGA EXISTENTE DO PARQUE DIACUÍ.	Aprovado
19	Requerimento nº 739 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 1203 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA ALAMEDA RIO CLARO, ENTRE AS ALAMEDAS RIO DOCE E RIO VERDE NO CONJUNTO RIO CLARO I.	Aprovado
20	Requerimento nº 740 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 1205 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.283 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA O COMITÊ LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
21	Requerimento nº 741 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 1206 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBANIR PERES ANTIGA 108, ENTRE AS RUAS NICOLAU ZAIDEN, RIACHUELO E DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR VILA FÁTIMA.	Aprovado
23	Requerimento nº 744 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1211 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAMUEL GRAHAM.	Aprovado
24	Requerimento nº 745 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 1212 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DE PONTES JÁ CONSTRUÍDAS E DAS PRÓXIMAS A SEREM CONSTRUÍDAS, CONTENDO OS NOMES DOS CÓRREGOS DA MALHA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

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