PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 31/10/2017 - 17:49

Encerramento: 31/10/2017 - 19:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/u2Xt0gquTR8

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017 Protocolo: 924 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.109, Lei Ordinária n° 3.947, de 10 de novembro de 2017. Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017 Matérias Anexadas Sub-Emenda nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017 Emenda Modificativa nº 40 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017 Emenda Supressiva nº 5 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017 Emenda Aditiva nº 4 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2017 Protocolo: 1034 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.089, Lei Ordinária n° 3.946, de 10 de novembro de 2017. Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017 Protocolo: 1055 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.089, Lei Ordinária n° 3.945, de 10 de novembro de 2017. Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 42 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017 Protocolo: 896 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO". Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.953, de 21 de novembro de 2017. Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017	Aprovado
41 - Requerimento nº 636 de 2017 Protocolo: 1019 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA BR-158, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO MUNICIPAL FLÁVIO FRANCISO VILELA E A PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
42 - Requerimento nº 656 de 2017 Protocolo: 1064 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE UM TRECHO DAS MARGENS DO CÓRREGO CHICHICO E CÓRREGO JATAÍ. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
43 - Requerimento nº 658 de 2017 Protocolo: 1073 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô SOLICITA A REAVALIAÇÃO ACERCA DO CRITÉRIO USADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA A AUTORIZAÇÃO/LIBERAÇÃO OU NÃO DE PARTO CESARIANA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
44 - Requerimento nº 659 de 2017 Protocolo: 1074 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COMPENSAÇÃO DA PERDA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS QUAIS SOFREM ESSE CORTE, COM GRATIFICAÇÃO OU AUMENTO DO SALÁRIO BASE. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
45 - Requerimento nº 661 de 2017 Protocolo: 1082 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OUTRA ÁREA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017	Matéria não votada
46 - Requerimento nº 663 de 2017 Protocolo: 1084 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni OS VEREADORES ADILSON DE CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA OLAVO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
47 - Moção nº 26 de 2017 Protocolo: 1021 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERIOS FERREIRA, VULGO COQUINHO DA PATROLA, AOS SEUS FAMILIARES. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017	Aprovado
48 - Moção nº 27 de 2017 Protocolo: 1044 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DESTA CASA O SR. LONDE WANDE CLARO DE LIMA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020	Matéria não votada