Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/10/2017 - 14:20 ; Encerramento: 31/10/2017 - 18:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017, REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1055, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017, ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1056, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2017, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1034, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017, REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1055, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 896, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017, ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017, ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni 80 - Requerimento nº 607 de 2017, PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 609 de 2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 615 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 616 de 2017, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTANA, VILA SÃO PEDRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 988, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 617 de 2017, REQUER REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 989, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 626 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SUL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 628 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1010, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 644 de 2017, SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1030, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 645 de 2017, REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA 06:00 ÀS 18:00 HORAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1032, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 646 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1040, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 647 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UM REFEITÓRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1041, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 648 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA FLAMBOYANT, CONJUNTO RIO CLARO II. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1045, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 649 de 2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. X E RECAPEAMENTO DA VIA, SETOR RECANTO DA MATA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1046, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 651 de 2017, OS VEREADORES ADILSON CARVALHO, MAJOR DAVID E THIAGO MAGGIONE SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ALMEDA AGRO INDUSTRIAL, MINISTRO NEY BRAGA E CORREDOR DOS PROTESTANTES NO SETOR GRANJEIRO. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 652 de 2017, REQUER A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO E A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. MILTON QUIRINO BARBOSA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1050, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 653 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ACRÉSCIMO DE NORMAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CELG/ENEL). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1051, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 654 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, APÓS A MUNICIPALIZAÇÃO, A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DUDU PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1052, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 31 de outubro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.