10 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Protocolo: 1056 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica n° 007, de 22 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2017
Protocolo: 924 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.109, Lei Ordinária n° 3.947, de 10 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
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Emenda Modificativa nº 40 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
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Emenda Supressiva nº 5 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017
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Emenda Aditiva nº 4 de 2017 - Data de Anexação: 30 de Outubro de 2017
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2017
Protocolo: 1034 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁRVORE DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.089, Lei Ordinária n° 3.946, de 10 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2017
Protocolo: 1055 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
REATIVA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2017, INSTITUÍDO PELA LEI N° 3.877, DE 23 MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.089, Lei Ordinária n° 3.945, de 10 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 42 de 2017 - Data de Anexação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2017
Protocolo: 896 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.953, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017
Protocolo: 1067 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.954, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
Protocolo: 915 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 35, de 22 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni
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80 - Requerimento nº 607 de 2017
Protocolo: 973 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AOS DIRETORES DA CELG E ENEL, UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NA ZONA URBANA E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 609 de 2017
Protocolo: 975 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DE JATAÍ, ESPECIALMENTE A VARRIÇÃO PÚBLICA, VISANDO A MANUTENÇÃO DA BOA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 615 de 2017
Protocolo: 987 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTE AS RUAS 12 E 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 616 de 2017
Protocolo: 988 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SANTANA, VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 617 de 2017
Protocolo: 989 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO VENÉRIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 626 de 2017
Protocolo: 1008 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR SUL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 628 de 2017
Protocolo: 1010 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 644 de 2017
Protocolo: 1030 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SUGERE AO EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA O USO EXCESSIVO E O CONSUMO EXAGERADO DO SAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 645 de 2017
Protocolo: 1032 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA 06:00 ÀS 18:00 HORAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 646 de 2017
Protocolo: 1040 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL BANDEIRANTES.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 647 de 2017
Protocolo: 1041 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UM REFEITÓRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 648 de 2017
Protocolo: 1045 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALAMEDA FLAMBOYANT, CONJUNTO RIO CLARO II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 649 de 2017
Protocolo: 1046 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. X E RECAPEAMENTO DA VIA, SETOR RECANTO DA MATA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 651 de 2017
Protocolo: 1049 |
Turno: Único |
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
OS VEREADORES ADILSON CARVALHO, MAJOR DAVID E THIAGO MAGGIONE SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS ALMEDA AGRO INDUSTRIAL, MINISTRO NEY BRAGA E CORREDOR DOS PROTESTANTES NO SETOR GRANJEIRO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 652 de 2017
Protocolo: 1050 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO E A DISPONIBILIDADE DE MAIS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. MILTON QUIRINO BARBOSA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 653 de 2017
Protocolo: 1051 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O ACRÉSCIMO DE NORMAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CELG/ENEL).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 654 de 2017
Protocolo: 1052 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO, APÓS A MUNICIPALIZAÇÃO, A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES DUDU PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2017
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Aprovado
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