10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA LEI 2.600/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA COMPOSIÇÃO JUDICIAL, RESCISÃO DE DOAÇÃO E VENDA DE TERRENO URBANO AO SENHOR GENTIL GOMES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado a pedido do proponente.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011
Turno: |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.
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Matéria não votada
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011
Turno: |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.
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Matéria não votada
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180 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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190 - Emenda Modificativa nº 11 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°11, AO PROJETO DE LEI N°68/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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200 - Emenda Modificativa nº 12 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°12, AO PROJETO DE LEI N°68/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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210 - Emenda Modificativa nº 13 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N° 13, AO PROJETO DE LEI N° 68/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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220 - Emenda Modificativa nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
EMENDA MODIFICATIVA N° 14, AO PROJETO DE LEI N° 68/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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230 - Emenda Modificativa nº 15 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
EMENDA MODIFICATIVA N° 15, AO PROJETO DE LEI N° 68/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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240 - Emenda Modificativa nº 16 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DA DESPESA OBRAS E INSTALAÇÕES, E DESTINA PARA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÕES SOCIAIS, RECURSOS PARA O GRUPO VOLUNTÁRIAS DE CRISTO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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250 - Emenda Modificativa nº 17 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 68/2011. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PE. CHICO BRAY.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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260 - Emenda Modificativa nº 20 de 2011
Turno: |
Autor: Adilson de Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA N° 20/2011; DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Aprovado
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270 - Emenda Modificativa nº 21 de 2011
Turno: |
Autores: Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, Nelson Antônio
EMENDA MODIFICATIVA Nº 21/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Aprovado
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280 - Emenda Modificativa nº 22 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA N° 22/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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290 - Emenda Modificativa nº 23 de 2011
Turno: |
Autor: Ediglan Maia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 23/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Aprovado
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300 - Emenda Modificativa nº 24 de 2011
Turno: |
Autor: Geovaci Peres
EMENDA MODIFICATIVA Nº 24/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Aprovado
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310 - Emenda Modificativa nº 25 de 2011
Turno: |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 25/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
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Aprovado
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320 - Emenda Modificativa nº 26 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
EMENDA MODIFICATIVA N° 26/2011, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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330 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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340 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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350 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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