Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/06/2017 - 14:16 ; Encerramento: 22/06/2017 - 18:29
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; 1º Secretário: David Pires de Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2017, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 2.810/2007, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2017, INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2017, EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL DAVID FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2017, EXTINGUE A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO E CRIA O CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUANTO AOS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO E O ESTADO DE GOIÁS, QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2017, AUTORIZA REPASSAR AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2017, DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2017, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017, ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017, ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador João Rosa. 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017, OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII, DO ART. 13 DA LEI Nº 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017, ALTERA O ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA SUPRIMIR OS PARÁGRAFOS 6º E 8º, ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO § 7º E 9º. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô. 170 - Requerimento nº 306 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE PASSARELAS COM CORRIMÃO E CALÇADAS NA PONTE DO CÓRREGO DO AÇUDE, SITUADO NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O Nº 456 E 45, NO SETOR SANTO ANTÔNIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 307 de 2017, REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO LAGO JK, E REFORMA GERAL DO MEMORIAL JK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 308 de 2017, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA READEQUAÇÃO DA AGENDA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PRESTAM ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ (ESTÂNCIA, NAVESLÂNDIA E ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO) E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL LABORATORIAL PARA COLETA DE MATERIAL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 357 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS NÃO HABITADOS, BEM COMO IRREGULARES, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, ETAPA I E II. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 358 de 2017, REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, ELABORAÇÃO DE AÇÃO INFORMATIVA PARA A ADESÃO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA DO GOVERNO FEDERAL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 371 de 2017, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 03 NO SETOR JARDIM AMÉRICA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 372 de 2017, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA REVERENDO AURINO CÉZAR LIMA, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 384 de 2017, PEDE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS SETORES RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II E JARDIM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 385 de 2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, A TÍTULO DE SUGESTÃO, UMA ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIACHUELO E ITARUAMÃ, NA DIVISA DOS SETORES SANTA MARIA E DIVINO ESPÍRITO SANTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 602, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 386 de 2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 603, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 387 de 2017, SUGERE APOIO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA CRIAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 604, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 395 de 2017, SOLICITA QUE SEJA DISCIPLINADO A CONCESSÃO DE ALVARÁ ESPECIAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE REPÚBLICAS ESTUDANTIS E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 627, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 396 de 2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA E RUA HERCULANO COSTA CARNEIRO, TERMINAL DA RUA MINAS GERAIS, SITUADO NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, ANTIGA PRAÇA DO LAMBARI. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 628, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 397 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DO SMTU, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS AS RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU VISUAL NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, DEFININDO INCLUSIVE O PORTE DE IDENTIFICAÇÃO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 398 de 2017, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA RUA CAPITÃO SERAFIM DE BARROS, ENTRE A AVENIDA SAID ABDALA E BR 158, NA VILA PARAÍSO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 399 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA W 7, COMO INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RUA 14 NO BAIRRO JARDIM GOIÁS I E INDO ATÉ A RUA 20 NO SETOR JARDIM GOIÁS II, MAIS OU MENOS 350 METROS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 401 de 2017, IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SALGADO FILHO E RUA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, SITUADO NO SETOR AEROPORTO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 402 de 2017, PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO PARADAS EM NOSSA CIDADE: CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS SETORES CIDADE JARDIM I, CIDADE JARDIM II E CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 403 de 2017, PEDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO PRIORIZAR OS EMPREGOS GERADOS PELAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS DO MUNICÍPIO, DESTINANDO-OS PARA OS MORADORES DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 642, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 404 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA ATENDER OS BAIRROS JACUTINGA, SÃO PEDRO; CIDADE JARDIM I; CIDADE JARDIM II; JARDIM JATAÍ; E SETORES CIRCUNVIZINHOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 420 - Requerimento nº 409 de 2017, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA 101, RUA BELA VISTA E RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NO JARDIM MAXIMIANO PERES. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 430 - Requerimento nº 410 de 2017, SOLICITA A PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 440 - Requerimento nº 411 de 2017, SOLICITA A TROCA/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS REDONDEZAS DAS PONTES NA RUA MIGUEL DE ASSIS, JARDIM MAXIMIANO PERES, PRÓXIMO A MC MANGUEIRAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 450 - Requerimento nº 412 de 2017, PEDE PARCERIA VISANDO ESTUDOS PARA O CONTROLE DE SURTO DA MOSCA-DOS-ESTÁBULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 460 - Requerimento nº 414 de 2017, OS VEREADORES AGUSTINHO DE CARVALHO FILHO - CARVALHINO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E NA ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO - ANCAR. Autores: Carvalhinho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 470 - Requerimento nº 415 de 2017, SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS NO PARQUE DAS BRISAS, SETOR HERMOSA, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 480 - Requerimento nº 416 de 2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, MASCULINO E FEMININO, NA ÁREA INTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO SAMUEL GRAHAM, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DE IDOSOS QUE REALIZAM CAMINHADAS NO LOCAL, ESTES QUE SOFREM POR NÃO HAVER BANHEIROS NO PARQUE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 490 - Requerimento nº 417 de 2017, SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Requerimento nº 418 de 2017, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 419 de 2017, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 520 - Requerimento nº 420 de 2017, PEDE A LIMPEZA GERAL DO MATAGAL NOS ARREDORES DA PASSARELA QUE LIGA A VILA SOFIA AO SETOR INDUSTRIAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 421 de 2017, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL AUTA DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 422 de 2017, SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 425 de 2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA E LUMINÁRIAS NA VILA PROGRESSO, NA RUA MANOEL INÁCIO, LOGO ABAIXO DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A RUA MIGUEL DE ASSIS, E NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, ENTRE A AVENIDA RIO CLARO E RUA ILÁRIO SILVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 426 de 2017, SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SETOR ESTRELA DALVA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 427 de 2017, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A A GEHAB PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA SOLAR NO SETOR CIDADE JARDIM II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 585 - Requerimento nº 400 de 2017, SOLICITA SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS COM ESTACIONAMENTO DE MOTOS VISANDO MAIOR SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS, MELHORANDO A VISIBILIDADE NOS CRUZAMENTOS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Moção nº 9 de 2017, REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE AO FRIGORÍFICO PREMIUM FOODS BRASIL, PELO DESCONFORTO PROVOCADO ATRAVÉS DO MAU CHEIRO GERADO POR SUAS ATIVIDADES NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E QUE AINDA SEJA REMETIDA CÓPIA DA MESMA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 600 - Moção nº 14 de 2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. WANDERLEY LELES MARTINS, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Moção nº 15 de 2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 620 - Moção nº 17 de 2017, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGUSTINHO DE CARVALHO. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 630 - Moção nº 18 de 2017, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILBERTO INÁCIO CARDOSO, AOS FAMILIARES. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 22 de junho de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de junho de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para os senhores: Lélio Souza Lima - Gerente da Unidade de Serviço da CELG/ENEL de Jataí.Rodrigo Guimarães - Gerente do Serviço de SulFernando Souto - Gerente de Serviço do Sudoeste.Célio Borges Martins - Diretor Executivo do Procon,Assunto - Frequentes quedas e oscilações de energia em toda a cidade.Solicitação - Vereador Gildenciio Santos.Tempo - 10 - Minutos.