Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/05/2017 - 17:40 ; Encerramento: 10/05/2017 - 17:45
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017, ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017, TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017, TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017, DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2017, INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2017, OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado