PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/05/2017 - 17:40

Encerramento: 10/05/2017 - 17:45

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/twYg1mH1sQI

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017 Protocolo: 392 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.890, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017 Protocolo: 393 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.891, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017 Protocolo: 397 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.887, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017 Protocolo: 419 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.893, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017 Protocolo: 466 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.889, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017 Protocolo: 467 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.888, de 15 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017	Aprovado
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017 Protocolo: 210 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017	Aprovado
110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2017 Protocolo: 399 \| Turno: Único \| Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.894, de 25 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017	Aprovado
120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2017 Protocolo: 423 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Orgânica n° 3.898, de 25 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017	Aprovado
130 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017 Protocolo: 418 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 4, de 17 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2017	Aprovado