PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/04/2017 - 17:03

Encerramento: 26/04/2017 - 17:13

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/7HMkYDpOpZE

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Mauro Bento Filho / PMDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

José Carapô / PTN

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Mauro Bento Filho / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017 Protocolo: 172 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.882, de 02 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 11 de 2017 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2017 Emenda Modificativa nº 9 de 2017 - Data de Anexação: 6 de Abril de 2017	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017 Protocolo: 325 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO REVOGA A LEI Nº 2.713/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE JATAÍ - CREDIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.881, de 02 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2017 Protocolo: 275 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.886, de 02 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017 Protocolo: 318 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni ALTERA O ITEM VI DO ART. 7º DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 959, Lei Ordinária nº 3.883, de 02 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017	Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017 Protocolo: 302 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 3, de 05 de maio de 2017. Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2017	Aprovado

Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)