Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/04/2017 - 14:13 ; Encerramento: 26/04/2017 - 17:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017, ALTERA O ITEM VI DO ART. 7º DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017, ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado com Emenda Modificativa 011/2017 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017, REVOGA A LEI Nº 2.713/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE JATAÍ - CREDIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017, DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017, DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggioni. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2017, PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017, ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2017, ALTERA O ITEM VI DO ART. 7º DA LEI 3.100 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 160 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À PESSOA QUE MENCIONA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 186 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE Á CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI INSTITUINDO DISPOSIÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTRUÇÃO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 187 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARQUES E LAGOS PÚBLICOS, DE BRINQUEDOS ADEQUADOS, ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, REGULAMENTADOS NA LEGISLAÇÃO ACERCA LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. E SUGERE O PROJETO DE LEI SUBSCRITO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 201 de 2017, SOLICITA COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO CIDADE JARDIM II. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 224 de 2017, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 242 de 2017, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, 1045, SANTA MARIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 243 de 2017, REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA MIRANDA DE CARVALHO, 1904, SETOR IRACEMA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 244 de 2017, INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PROJETO DE LEI QUE; DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO, EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E SEUS ACOMPANHANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 249 de 2017, PROPÕE A CRIAÇÃO DO MOMENTO DA LEITURA BÍBLICA, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS CMEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO PROPORCIONAR CONHECIMENTO DOS TEXTOS SAGRADOS PARA AS CRIANÇAS E OS TORNAREM FAMILIARES A ELAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 250 de 2017, SOLICITA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA FORNECEDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 251 de 2017, SOLICITA EMBARCAÇÃO E MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS GUARDA VIDAS DO LAGO BOM SUCESSO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 405, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 252 de 2017, SOLICITA CALÇAMENTO NO LOCAL ONDE FORA INSTALADO O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO CONJUNTO RIO CLARO III. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 406, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 253 de 2017, SOLICITA CALÇAMENTO E PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, NA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 407, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 254 de 2017, INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BAHIA Nº 301, NO BAIRRO BELA VISTA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 255 de 2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMAL DE GALERIA PLUVIAL NA RUA 16 ESQUINA COM A RUA F, NA VILA SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 409, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Moção nº 6 de 2017, REQUER EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM FACE AOS GRUPOS SOCIAIS POLÍTICA EM FOCO, PAINEL POLÍTICO, NOTÍCIA EXTRA, PLANTÃO JTI E DEMAIS, QUE CONTRIBUEM PARA COM A POLÍTICA LOCAL E O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 321 - Requerimento nº 256 de 2017, SOLICITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CORRIGIR O ASSOREAMENTO DA ORLA DO LAGO DIACUY, EM TODA A SUA EXTENSÃO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 322 - Requerimento nº 257 de 2017, SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEMELHANTE AO CRIADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (GO). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 413, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 323 - Requerimento nº 258 de 2017, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 324 - Requerimento nº 259 de 2017, SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 334 - Requerimento nº 260 de 2017, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LÉO LINCE E RUA JOAQUIM CÂNDIDO, EM FRENTE O COLÉGIO IPSG. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 417, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão,.Jataí, 26 de abril de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Mauro Bento Filho - tempo improrrogável de 10 minutos - sem apartes.Tribuna popular reservada para senhor Clímaco José Pereira - Chefe da Divisão de Pavimentação Asfáltica.Assunto - referente ao projeto de lei 27/2017 -Tempo - 10 minutos Solicitação - Mesa Diretora