Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2017 - 14:31 ; Encerramento: 24/04/2017 - 17:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017, REVOGA A LEI Nº 2.713/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE JATAÍ - CREDIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017, ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017, DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 148 de 2017, SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 215 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PARQUE BRITO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 216 de 2017, SOLICITAM POLICIAIS PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 222 de 2017, REIVINDICA REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 223 de 2017, QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZ, DIGNO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE DELINEAR A ÁREA URBANA QUE SE ENCONTRA INSTALADO A SEDO DO 15º BPM E 14º SEDE DA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 225 de 2017, SOLICITA DA ODEBRECHT AMBIENTAL A NECESSIDADE DE REVER SUA METODOLOGIA NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DAS MICROBACIAS DA ÁREA URBANA DE JATAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO DAS MESMAS E DOS CURSOS DE ÁGUA; BEM COMO SANEAR OS PREMENTES PROBLEMAS E DEFEITOS NA EXECUÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESGOTO E TRATAMENTO SANITÁRIO DE SUA COMPETÊNCIA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 226 de 2017, QUE SEJA FEITA REFORMA E CONSTRUÍDA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA NA VILA SÃO PEDRO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 227 de 2017, SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA ADOÇÃO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, DO NOVO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC). Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 228 de 2017, PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO TATU, QUE INTEGRA O SISTEMA DA MICROBACIA URBANA DE JATAÍ / GO., PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "BRISAS", LOCALIZADO PRÓXIMO AOS SETORES HERMOSA E RESIDENCIAL BRISAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 230 de 2017, SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (ENTRE AS RUAS F E G) E DA RUA 16 NA VIAL SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 231 de 2017, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J NA VILA SOFIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 232 de 2017, SOLICITA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA AGRO-VILA ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 375, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 233 de 2017, SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS/MAURO BENTO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 234 de 2017, COMPELIR A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A E SUA SUBDELEGADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A ODEBRECHT AMBIENTAL, A SOLUCIONAR PROBLEMAS URGENTES SOBRE VAZAMENTOS E BURACOS PELA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO DE ESGOTO EM RUAS QUE RETORNAM COM O MESMO PROBLEMA, MESMO APÓS REPAROS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DA VIAS E CALÇADAS, PODENDO ESTES FATOS GERAR DANO INFECTO E ODORES DESAGRADÁVEIS, FATOS ESTES QUE RESULTAM INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 361 - Requerimento nº 235 de 2017, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA AOS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 362 - Requerimento nº 240 de 2017, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E PLAYGROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 363 - Requerimento nº 245 de 2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 364 - Requerimento nº 246 de 2017, SOLICITA À SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR COHACOL 5, INSTALANDO-SE UM ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 365 - Requerimento nº 247 de 2017, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA CONTIDA EM PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PARQUES ECOLÓGICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE CONTAMINAÇÕES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 366 - Requerimento nº 248 de 2017, A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerra a presente sessão.Jataí, 25 de abril de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente á cada parlamentar. Em discussões e votações.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna Popular reservada para o senhor Bruno Augusto Cortês Oliveira - Sócio Proprietário da empresa Premiu Artefatos de Madeira Ltda.Assunto - Referente aos projetos de leis sob números23 e 24/2017 -suas importâncias.Tempo - 10 minutos.Solicitação - Vereador José Carapô