Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REVOGA A LEI Nº 2.713/2006, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE JATAÍ - CREDIJAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE FABRICA ARTEFATOS DE MADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, NO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO PARQUE BRITO.

SOLICITAM POLICIAIS PARA OS POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA.

REIVINDICA REFORMA GERAL PARA O PRÉDIO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES.

QUE SEJA EXPEDIDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. VINÍCIUS DE CECÍLIO LUZ, DIGNO PREFEITO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE DETERMINE DELINEAR A ÁREA URBANA QUE SE ENCONTRA INSTALADO A SEDO DO 15º BPM E 14º SEDE DA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR.

SOLICITA DA ODEBRECHT AMBIENTAL A NECESSIDADE DE REVER SUA METODOLOGIA NO TOCANTE À PRESERVAÇÃO DAS MICROBACIAS DA ÁREA URBANA DE JATAÍ, NO QUE DIZ RESPEITO A POLUIÇÃO DAS MESMAS E DOS CURSOS DE ÁGUA; BEM COMO SANEAR OS PREMENTES PROBLEMAS E DEFEITOS NA EXECUÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESGOTO E TRATAMENTO SANITÁRIO DE SUA COMPETÊNCIA.

QUE SEJA FEITA REFORMA E CONSTRUÍDA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA NA VILA SÃO PEDRO.

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ACERCA DA ADOÇÃO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS'S) DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS, DO NOVO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC).

PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO DO TATU, QUE INTEGRA O SISTEMA DA MICROBACIA URBANA DE JATAÍ / GO., PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO PARQUE ECOLÓGICO "BRISAS", LOCALIZADO PRÓXIMO AOS SETORES HERMOSA E RESIDENCIAL BRISAS.

SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (ENTRE AS RUAS F E G) E DA RUA 16 NA VIAL SOFIA.

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J NA VILA SOFIA.

SOLICITA A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA AGRO-VILA ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.

SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND E DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA CEU - CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, ADJUNTA AO COMPLEXO DO CRAS/MAURO BENTO.

COMPELIR A SANEAGO - SANEAMENTO DE GOIÁS S/A E SUA SUBDELEGADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ESGOTAMENTO E TRATAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A ODEBRECHT AMBIENTAL, A SOLUCIONAR PROBLEMAS URGENTES SOBRE VAZAMENTOS E BURACOS PELA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO DE ESGOTO EM RUAS QUE RETORNAM COM O MESMO PROBLEMA, MESMO APÓS REPAROS, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DA VIAS E CALÇADAS, PODENDO ESTES FATOS GERAR DANO INFECTO E ODORES DESAGRADÁVEIS, FATOS ESTES QUE RESULTAM INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DA CIDADE.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JATAÍ LIGANDO OS BAIRROS CIDADE JARDIM E JACUTINGA AOS BAIRROS DOM ABEL, SÍTIO RECREIO ALVORADA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA E PLAYGROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NOS BAIRROS ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SMT ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR COHACOL 5, INSTALANDO-SE UM ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA CONTIDA EM PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PARQUES ECOLÓGICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A PREVENÇÃO E CONTROLE DE CONTAMINAÇÕES.

A TÍTULO DE SUGESTÃO, PROPÕE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ, COM O TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", VISANDO INSTRUIR OS JOVENS SOBRE O BOM USO DO DINHEIRO E CONSCIENTIZANDO-OS SOBRE A MELHOR APLICAÇÃO DE SUA RENDA FAMILIAR.