Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2017 - 14:31 ; Encerramento: 03/04/2017 - 16:50
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017, DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2017, PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017, ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2017, INSTITUI O PRÊMIO "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 80 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017, DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017, ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 30 DA LOM; ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LOM, E, ACRESCENTE O § 3º AO ART. 57. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Substitutivo a Projeto nº 1 de 2017, ALTERA O § 23, ITEM 1 DO ART 5º E ART 12º (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista pelo Vereador Gildenício Santos 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017, ALTERA CÓDIGO DE POSTURA DE JATAÍ (LEI 3.066/2010) CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2017, ASSEGURA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O CONSERTO DE BURACOS, PERFURAÇÕES, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017, DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental do Vereador José Prado Carapô 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017, DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Gildenício Santos 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017, ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio. 130 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO § 2º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo vereador Mauro Bento Filho 140 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio 150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 155 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017, DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 159 de 2017, SOLICITA PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO SETOR CAMPO NEUTRO (ANTIGO COLÉGIO FREI DOMINGOS). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 165 de 2017, SUGERE O ALUGUEL DE UM RESIDENCIAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 166 de 2017, REQUER ROÇADA, LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM DE PEDESTRES DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 170 de 2017, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 279, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 171 de 2017, PEDE ESTUDOS VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL E REGIONAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 172 de 2017, PEDE AO ESTADO DE GOIÁS A UTILIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA VILA PALMEIRAS (ANTIGO CRISA) OU A SUA DESTINAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BEM PÚBLICO NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 173 de 2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 174 de 2017, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOMINGOS CÓSCIA, VISANDO DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTOS QUE OCORREM NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 270 - Requerimento nº 175 de 2017, PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Requerimento nº 176 de 2017, REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DESTINADO À VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ESTABELECIDOS NA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997), NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 177 de 2017, REQUER ESTUDOS PARA REVISAR OS PONTOS ESPECÍFICOS NA LEI DE ZONEAMENTO, QUE REGE AS NORMAS E ESTABELECE REGRAS PARA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 178 de 2017, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 179 de 2017, SOLICITA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 180 de 2017, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS SOBRE AS MEDICAÇÕES DISTRIBUÍDAS PELA SMS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 181 de 2017, SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 182 de 2017, REQUER ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ÁREA PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS, NAS CATEGORIAS CARRO E MOTO, E COMPETIÇÕES DE SOM AUTOMOTIVO. E AINDA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EMERGENCIAL PROVISÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMO FINS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 183 de 2017, REQUER, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DIVULGADO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, A LISTA DE PROFISSIONAIS PLANTONISTAS LOTADOS EM TODA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Requerimento nº 184 de 2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Requerimento nº 185 de 2017, SOLICITA A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007 - ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETOR EXECUTIVO DO JATAI-PREVI, DENTRE O QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Requerimento nº 188 de 2017, SOLICITA TÉRMINO DA PRAÇA NA ÁREA DO ANTIGO CAMPO EVEREST, NO BAIRRO EPAMINONDAS I. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 390 - Requerimento nº 189 de 2017, SOLICITA À SMT PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS LONGOS DE CARGA PESADA NO CENTRO DA CIDADE, INSTALANDO-SE UMA PLACA COM A PROIBIÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV. PERIMETRAL PARA COIBIR PRINCIPALMENTE OS CAMINHONEIROS QUE DESCEM NA RUA MIRANDA DE CARVALHO PARA 'CORTAR' CAMINHO ATÉ A BR-060, SENTIDO RIO VERDE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 400 - Requerimento nº 190 de 2017, SOLICITA QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSA EFETUAR UMA PACTUAÇÃO COM O CRER (CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO HENRIQUE SANTILLO). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 410 - Requerimento nº 191 de 2017, SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA PORTA DE ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 420 - Requerimento nº 192 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 04 de abril de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada colega.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.Leitura de ofícios.