Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 103
Turno: Único
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 273
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 275
Turno: Único
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO CUMPRAM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (ABNT/NBR 9050) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 295
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 296
Turno: Único
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 300
Turno: Único
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INSTITUI O PRÊMIO "PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 193
Turno: Único
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 262
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO., ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 270
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO TENENTE CORONEL MARCELO LUIZ ZENI. | Não há resultado |