Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/12/2016 - 14:40 ; Encerramento: 12/12/2016 - 16:50
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2016, REVOGA A LEI Nº 3.137/2011, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À FUNDAÇÃO TIRADENTES E AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016, ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2016, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 618, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 619, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Geovaci Peres 5 - Requerimento nº 333 de 2016, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PRA FECHAR COM ALAMBRADO A ÁREA ARBORIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO JK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 334 de 2016, SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM A ANTIGA OBRA ABANDONADA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE JATAÍ, SITUADA NA VILA FÁTIMA, PRÓXIMA AO ANTIGO LEITE LECO, VISANDO PREVENIR VANDALISMO, TRÁFICO, USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS ILÍCITOS, DEMOLINDO AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES OU ADQUIRINDO A ÁREA PARA A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO CMEI NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 718, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 335 de 2016, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUA EP 06 E EP 10, NO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 719, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 336 de 2016, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURO TAVEIRA COM A RUA TIRADENTES, NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 720, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 337 de 2016, SOLICITA REPAROS NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA SANTANA, SITUADA NA VILA SÃO PEDRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 338 de 2016, REEDIÇÃO - PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 339 de 2016, SOLICITA À SMT O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS, VISANDO MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 12 de dezembro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária do mês de dezembro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente á cada parlamentar.Em discussões as ata.Em votações.os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Paulo Duarte, Presidente do Sindtur - convite do Vereador Geovaci Peres.Assunto - PLOL 30/2016.Tempo - 10 Minutos.