PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/12/2016 - 14:40

Encerramento: 12/12/2016 - 16:50

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/RBMPP8QwMAQ

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2016
Protocolo: 530 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016
Protocolo: 681 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2016
Protocolo: 679 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

REVOGA A LEI Nº 3.137/2011, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À FUNDAÇÃO TIRADENTES E AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016
Protocolo: 709 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016
Protocolo: 710 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.

7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016
Protocolo: 711 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2016
Protocolo: 714 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016
Protocolo: 717 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016 Protocolo: 618 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016 Protocolo: 619 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016 Protocolo: 630 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 879, Lei Ordinária n° 3.864. Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 44 de 2016 - Data de Anexação: 14 de Dezembro de 2016	Pedido de Vista Pedido de Vista do Vereador Geovaci Peres
5 - Requerimento nº 333 de 2016 Protocolo: 707 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho SOLICITA AUTORIZAÇÃO PRA FECHAR COM ALAMBRADO A ÁREA ARBORIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO JK. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
6 - Requerimento nº 334 de 2016 Protocolo: 718 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM A ANTIGA OBRA ABANDONADA DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE JATAÍ, SITUADA NA VILA FÁTIMA, PRÓXIMA AO ANTIGO LEITE LECO, VISANDO PREVENIR VANDALISMO, TRÁFICO, USO DE DROGAS E DEMAIS ATOS ILÍCITOS, DEMOLINDO AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES OU ADQUIRINDO A ÁREA PARA A EDIFICAÇÃO DE UM NOVO CMEI NO LOCAL. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
7 - Requerimento nº 335 de 2016 Protocolo: 719 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUA EP 06 E EP 10, NO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
8 - Requerimento nº 336 de 2016 Protocolo: 720 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LAURO TAVEIRA COM A RUA TIRADENTES, NA VILA FÁTIMA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
9 - Requerimento nº 337 de 2016 Protocolo: 721 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA REPAROS NOS BANCOS DA PRAÇA DA IGREJA SANTANA, SITUADA NA VILA SÃO PEDRO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado
10 - Requerimento nº 338 de 2016 Protocolo: 722 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa REEDIÇÃO - PEDE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA AVENIDA PROFESSOR PAULO VIEIRA, NO SETOR ESTRELA DALVA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 17 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2016	Aprovado
11 - Requerimento nº 339 de 2016 Protocolo: 723 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa SOLICITA À SMT O IMPEDIMENTO DO TRÂNSITO NAS DUAS MÃOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ENTRE AS RUAS INÁCIO JOSÉ DE MELO E DOM PEDRO II, SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ, NO FUNCIONAMENTO DA FEIRA COBERTA, AOS DOMINGOS, VISANDO MAIS SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES E MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016	Aprovado

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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