Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2016 - 14:24 ; Encerramento: 25/10/2016 - 15:30
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016, CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016, ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016, DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A UNIÃO PARA USO DA POLÍCIA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 579, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2016, AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Presidente Vereador Marcos Antônio 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2016, CRIA E DENOMINA NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAP SANDRA BORGES VILELA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2016, ALTERA A LEI 2.227/2001, QUE DÁ NOME À AV. MARIA VIEIRA DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016, DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas do Presidente Vereador Marcos Antônio. 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS DE NÚMEROS 009/91, 002/96 E 004/09, QUE CONCEDERAM OS TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 285 de 2016, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34 ESQUINA COM A RUA 29, NO BAIRRO COLMEIA PARK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 581, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 287 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 100/2016, QUE SOLICITA UMA REAVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS VALORES DO IPTU E ITBI, COM VIGÊNCIA PARA O PRÓXIMO ANO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 594, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 288 de 2016, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 596, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 289 de 2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EVENTO DE INAUGURAÇÃO AO MEMORIAL MAURO ANTÔNIO BENTO LOCALIZADO EM UMA SALA ANEXA AO PRÉDIO ONDE HOJE ESTÃO ALOCADAS A BIBLIOTECA MUNICIPAL E A SECRETARIA CULTURAL DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 597, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 290 de 2016, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 494 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE ENVIE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AOS ASSENTAMENTOS TORRES, SANTA HELENA, SÃO DOMINGOS, RIO CLARO, SANTA RITA, GUADALUPE, 3T, GURITA, TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 598, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 291 de 2016, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 412 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA A AVENIDA ABEL DE CARVALHO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 599, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 145 - Requerimento nº 295 de 2016, SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA OSÓRIO DE ASSIS COM A RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO, NA VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 607, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Moção nº 13 de 2016, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Moção nº 14 de 2016, PEDE MOÇÃO DE PESAR EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SR. HIDELBRANDO ALVES DE ASSIS, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 601, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Encerro a sessão.Jataí, 25 de outubro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores.Em discussões.Em votações.Aprovadas sem alterações.