10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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130 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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140 - Requerimento nº 364 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DAS TARTARUGAS LOCALIZADAS NA RUA 106, QUE PASSA PELO VIADUTO JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 365 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 216 DE 08/11/2010, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE EQUIPES PERMANENTES APOIANDO OS BAIRROS NÃO PAVIMENTADOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 366 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: MINEIROS, CAIAPÔNIA, SANTO ANTÔNIO E PRINCIPALMENTE RUA CAÇU.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 367 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 368 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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