PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Total de Matérias da Ordem do Dia: 18

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO CDL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA LOCAÇÃO DE SALA DO JATAHY SHOPPING PARA USO DO VAPT VUPT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NO PÁTIO DA EMPRESA ÁGUA MINERAL CAIAPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DA NOVA REDAÇÃO AOS § 17 E 25 DO ART. 5° DA LEI 3.068/10, E CRIA A ATIVIDADE DE "FABRICAÇÃO DE RAÇÕES E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011 Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2011 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: Turno: Único	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EVENTO GOSPEL COMO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	DÁ DESTINAÇÃO AOS RECURSOS ORIUNDOS DE ALUGUÉIS DE ESPAÇO PÚBLICOS UTILIZADOS POR CAMELÓDROMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
130	Projeto de Resolução nº 14 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.	Aprovado Aprovado em primeira votação.
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2011 Autoria: Gênio Eurípedes Protocolo: Turno: Único	ESTABELECE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
150	Requerimento nº 365 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 216 DE 08/11/2010, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO DE EQUIPES PERMANENTES APOIANDO OS BAIRROS NÃO PAVIMENTADOS.	Aprovado
170	Requerimento nº 367 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.	Aprovado
180	Requerimento nº 368 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA CONTRIBUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A QUEM INDICA.	Aprovado
140	Requerimento nº 364 de 2011 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ESTUDO PARA RETIRADA DAS TARTARUGAS LOCALIZADAS NA RUA 106, QUE PASSA PELO VIADUTO JOÃO JOAQUIM DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.	Aprovado
160	Requerimento nº 366 de 2011 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS PARA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: MINEIROS, CAIAPÔNIA, SANTO ANTÔNIO E PRINCIPALMENTE RUA CAÇU.	Aprovado