Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 421
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 89, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 361
Turno: Único
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ESTABELECE O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, REGULAMENTA O ARTIGO 3º, INCISO 11 DA LEI 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 414
Turno: Único
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AMPLIA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N. 1.722/1994 DE 25/03/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 415
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI 3.793/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 416
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI 3.525/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 103
Turno: Único
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REVOGA O ART. 1º, DA LEI 3.570/14, E REPRISTINA A LEI 3.194/11, QUE DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 373
Turno: Único
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DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 422
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 11 |
Veto nº 5 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 370
Turno: Único
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MENSAGEM N. 003/2016. VETO TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI ORDINARIO DO LEGISLATIVO N. 013/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVACI PERES... | Não há resultado |