Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/06/2016 - 14:27 ; Encerramento: 07/06/2016 - 17:10
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2016, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2016, ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016, DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO CABRAL A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 61 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016, DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2016, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 371, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Presidente Vereador Marcos Antônio 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2016, ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 3.454 DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2016, DENOMINA DE RUA JOSÉ FRANCISCO CABRAL A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 362, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016, DENOMINA DE DR. JOAQUIM NETTO MARTINS, O BLOCO "A" DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO MÉDICO DR. SERAFIM DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016, INSERE-SE §8º AO ART. 63 E §5º AO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ... Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental do Vereador Gildenício Santos. 50 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016, INSERE § 4º NO ART. 109 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Mauro Bento Filho, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 184 de 2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 368, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Requerimento nº 185 de 2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO NACIONALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS JATAIENSES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA OAB EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 369, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Requerimento nº 186 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº PROTOCOLO 011/2013. INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Requerimento nº 187 de 2016, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU AOS PRÉDIOS ALUGADOS PARA CULTOS RELIGIOSOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 188 de 2016, SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 189 de 2016, SOLICITA A FIXAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NOS CORREDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELOS USO DE ENTORPECENTES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 190 de 2016, SOLICITA DO NOBRE DEPUTADO, PROJETO DE LEI, PROPONDO ALTERAÇÃO NO INCISO II, PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 59, DA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 191 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 440/2013. CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 192 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 459/2013. DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 193 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 477/2013. ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 194 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 579/2013. RECAPEAMENTO DA RUA TIRADENTES, ENTRE A AV. JOAQUIM CÂNDIDO E RUA FRANCISCO FRANÇA, NO SETOR ANTENA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 195 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 482/2013. CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E O LEVANTAMENTO DE ALAMBRADOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DOS BAIRROS DOM BENEDITO, MAURO BENTO, CONJUNTO RIO CLARO E JARDIM MAXIMIANO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 196 de 2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÉDICOS CUBANOS QUE RESIDEM E TRABALHAM EM JATAÍ, COM A ENTREGA DE CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE AQUI EM NOSSA CIDADE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 197 de 2016, REQUER A SMT O ALONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DE CONCRETO DA AVENIDA PERIMETRAL, (AV. TANCREDO NEVES) E TAMBÉM A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO ANEXO DOS TRANSEUNTES DO JATAHY SHOPPING, COM A FINALIDADE GARANTIR DE MAIS SEGURANÇA ÀS PESSOAS E INIBIR CONVERSÕES PROIBIDAS À ESQUERDA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 198 de 2016, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA ÁREA VAGA PRÓXIMA AO POSTO MASUT II (TERRENO), ENTRE AS RUAS LEOPOLDO DE BULHÕES E VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 199 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 671/14. PEDE AO PODER EXECUTIVO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL DAS BRISAS, NO LOCAL PARALELO ÀS RUAS 37, 38 E 40, MARGEANDO A MATA (ÁREA PRESERVADA) DO SETOR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 388, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 250 - Requerimento nº 200 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 516/14. SUGERE AO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO A RECEBER A COLETA DE ÓLEO VEGETAL (ÓLEO DE COZINHA) E SEUS RESÍDUOS, COM O FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO AMBIENTAL QUE SEU DESPEJO INADEQUADO PODE CAUSAR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 260 - Moção nº 7 de 2016, REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL UMA MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2013 QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro as colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 07 de junho de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de junho de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões e votações as atas.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para os senhores Gilmar Irineu da Silva e Adilson Luis dos Prazeres - assunto - apoio a moção de apelo pela aprovação do projeto de lei nº 42/2013 que regulamenta a profissão de salva-vidas - solicitação - vereador Marcos Antônio - tempo - 10 minutos.