Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2016 - 14:53
Encerramento: 16/02/2016 - 18:30

Mesa Diretora
Presidente: Marcos Antônio / PDT
Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB
1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016
Protocolo: 31 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada em plenário pelo autor, vereador Gildenicio Francisco dos Santos.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental pelo Vereador Presidente Marcos Antônio Ferreira da Luz
20 - Requerimento nº 10 de 2016
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
MELHORIAS NO TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSOR IZALTINO COM SALGADO FILHO, SETOR AEROPORTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Aprovado
40 - Requerimento nº 17 de 2016
Protocolo: 32 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS TETO VERDE COMO SEGUE NA FOTO EM ANEXO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
50 - Requerimento nº 18 de 2016
Protocolo: 37 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE UM PEQUENO TRECHO DA RUA 5, ENTRE A AV. ARAGUAIA E RUA 8, NA VILA PALMEIRAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
60 - Requerimento nº 19 de 2016
Protocolo: 38 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA, PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA MIGUEL DE ASSIS, NA PARTE CENTRAL DA CIDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
70 - Requerimento nº 20 de 2016
Protocolo: 39 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A SANEAGO A IMPLANTAÇÃO DO MESMO SISTEMA UTILIZADO PELA CELG AO RESSARCIR O CLIENTE QUE PAGOU BOLETO EM DUPLICIDADE.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
80 - Requerimento nº 21 de 2016
Protocolo: 41 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA BRASÍLIA, SITUADA NA VILA SÃO PEDRO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
90 - Requerimento nº 22 de 2016
Protocolo: 42 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A LIMPEZA DO MATAGAL EXISTENTE NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
100 - Requerimento nº 23 de 2016
Protocolo: 43 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
110 - Requerimento nº 24 de 2016
Protocolo: 44 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DO MEMORIAL ALFAIX, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
120 - Requerimento nº 25 de 2016
Protocolo: 45 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CARTEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
130 - Requerimento nº 26 de 2016
Protocolo: 46 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 128, DE 26/03/2013, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE GOIÁS, ATRAVÉS DA AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ, PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 128 de 2013 - Data de Anexação: 12 de Fevereiro de 2016

Aprovado
140 - Requerimento nº 27 de 2016
Protocolo: 47 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS MÃES, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS MÃES, COMEMORADO NO 2º DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
150 - Requerimento nº 28 de 2016
Protocolo: 48 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS O REPASSE NO VALOR DE R$2.900.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), QUE SE ENCONTRA EM ATRASO, REFERENTES À TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NÃO EFETUADO PELA SES/GO, RELATIVO AO PLANO DE FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO HOSPITALAR, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE OUTROS COMPROMISSOS FIRMADOS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
160 - Requerimento nº 29 de 2016
Protocolo: 49 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REEDITA REQUERIMENTO EM QUE SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: MARIA ZAIDEN FRANÇA, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, E 58, TODAS NO SETOR CYLLINEO FRANÇA, AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
170 - Requerimento nº 30 de 2016
Protocolo: 50 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AV. COMENDADOR EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA, BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
180 - Requerimento nº 31 de 2016
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA RIACHUELO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E TOCANTINS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
190 - Requerimento nº 32 de 2016
Protocolo: 53 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DO CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
200 - Requerimento nº 33 de 2016
Protocolo: 70 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS, EXTERNA, 19, AVENIDA X E AVENIDA PERIMETRAL NOS RESPECTIVOS SETORES MAURO BENTO, COLMEIA PARK E RESIDENCIAL RECANTO DA MATA.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada
210 - Requerimento nº 34 de 2016
Protocolo: 71 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada
220 - Requerimento nº 12 de 2016
Protocolo: 19 | Turno: Único | Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA VIA EXISTENTE CIDADE JARDIM I AO CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Aprovado
260 - Requerimento nº 7 de 2016
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada
270 - Requerimento nº 8 de 2016
Protocolo: 12 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada
280 - Requerimento nº 9 de 2016
Protocolo: 14 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIAS, SEMÁFOROS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada
300 - Moção nº 1 de 2016
Protocolo: 52 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE JATAÍ, DOM NÉLIO DOMINGOS ZORTEA, EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Matéria não votada