Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/12/2015 - 15:27 ; Encerramento: 17/12/2015 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2015, ALTERA A LEI 3.264/2011, E AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 54.708, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 899, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015, AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2015, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 902, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2015, ALTERA O ART. 8º DA LEI 3.314/2012, PARA MODIFICAR O VALOR MENSAL DA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.. Autores: Adilson de Carvalho, Marcos Antônio, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 110 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015, CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2015, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.520/2013, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 582, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2015, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015, AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015, ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Nilson César Soró. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2015, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.922/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2015, AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO A TRANSPORTE ESCOLAR A CIDADÃOS JATAIENSES, ACADÊMICOS DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR EM RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2015, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, DA LEI 2.486/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Vinicius Luz 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À NEMIAS FAUSTINO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2015, CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO, AO JATAIENSE LEANDRO VILELA VELOSO - EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO FEDERAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 870, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 165 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 544 de 2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO, BEM COMO O ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM DA VIA DE ENTRADA LATERAL PELA RUA JOAQUIM NABUCO, QUASE DE FRENTE AO SINTEGO... Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 893, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 174 - Requerimento nº 549 de 2015, SOLICITA A INCLUSÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR SANTO ANTÔNIO, QUE ESTÃO EM PIORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A SER REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença do colegas vereadores, da comunidade em geral, da imprensa e dos iternautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã neste mesmo local e horário, para continuidade de nossos trabalhos.Declraro encerra apresente sessão.Jataí, 17 de dezembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 4ª sessão oridnária do mês de dezembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor César José Santosr para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ta da sessão anterior deixou de ser confeccionanda, ficando assim sua apreciação para sessões subsequentes.Grande Expedietne. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor José de Freitas - assunto CEREA - tempo - 10 minutos - solicitação vereador Marcos Antônio.