Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 455
Turno: Único
|
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. | Pedido de Vista |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 809
Turno: Único
|
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 812
Turno: Único
|
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 864
Turno: Único
|
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 865
Turno: Único
|
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 65 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 815
Turno: Único
|
INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 66 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 869
Turno: Único
|
ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 67 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 717
Turno: Único
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 70 |
Requerimento nº 542 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 891
Turno: Único
|
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS. |
Aprovado |
| 80 |
Requerimento nº 543 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 892
Turno: Único
|
PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA. | Não há resultado |
| 90 |
Requerimento nº 545 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 894
Turno: Único
|
PEDE A REFORMA DO CEMEI - REINO ENCANTADO, LOCALIZADO NA RUA 11 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 546 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 897
Turno: Único
|
PEDE MELHORIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIPE MINELLI, CONHECIDA MINI-HOSPITAL DA AVENIDA GOIÁS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE SUA ENTRADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO LOCAL. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 547 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 903
Turno: Único
|
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA RUA MINEIROS, EM FRENTE À ENTRADA DO SESC. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 548 de 2015
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 904
Turno: Único
|
SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS: ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E PARTE DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER REALIZADO EM NOSSO MÚNICÍPIO. |
Aprovado |
| 130 |
Moção nº 22 de 2015
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 905
Turno: Único
|
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS. |
Aprovado |