10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À JBC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM DINHEIRO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA ALUGUEL DE CASA EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2011
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO BENEFICIADOS COM RECURSOS FINANCEIROS DA MUNICIPALIDADE INSERIR NA PROGRAMAÇÃO A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO COMERCIANTE DE INFORMAR A POPULAÇÃO EM RAZÃO DE QUEM SE ENCONTRA ENLUTADO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE PARA SÍNDICOS EM EDIFÍCIOS ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS EM RECEBER INSTRUÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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85 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Resolução nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
ESTABELECE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO E NA RESOLUÇÃO 012/2009 - CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 014/2011.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Resolução nº 15 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UMA CADEIRA GIRATÓRIA A CENTRAL DE CONFECÇÕES DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 011/2011.
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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110 - Projeto de Resolução nº 16 de 2011
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE UM FOGÃO INDUSTRIAL AO CEREA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Resolução promulgada nº 012/2011
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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120 - Requerimento nº 340 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ROGA EMPENHO DO AUSTERO E CRIATIVO PODER EXECUTIVO DE JATAÍ, PARA QUE A PRAÇA CLODOALDO REZENDE SEJA TAPUMIZADA IMEDIATAMENTE PARA CONTER BADERNAS NAS MADRUGADAS LOCAIS, AO TEMPO EM QUE AGRADECE PELO CERCAMENTO DA MATINHA PULMONAR DO PLÁCIDO E ENCANTADO LAGO DIACUY.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 341 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE, COM URGÊNCIA, LIMPEZA DE TERRENO BALDIO PRÓXIMO À ESCOLA DE HIDROGINÁSTICA MUNDO AQUÁTICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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