PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/09/2015 - 16:15

Encerramento: 23/09/2015 -

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Resolução Substitutivo nº 1 de 2015 Protocolo: 560 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E, AINDA, DISCIPLINA A FORMA DE IDENTIFICAÇÃO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 14 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015 Emenda Modificativa nº 13 de 2015 - Data de Anexação: 9 de Setembro de 2015	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2015 Protocolo: 596 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.724/2015, ref. autógrafo 207/2025 - Edição D.O.E. 585 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 16 de 2015 - Data de Anexação: 23 de Setembro de 2015	Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2015 Protocolo: 602 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE MARIANA ANDRADE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.727/2015, ref. autógrafo nº 208/2015- Edição nº 585/2015 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015	Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2015 Protocolo: 643 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE THIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.725/2015, ref. autógrafo nº 206/2015 - edição D.O.E. nº 585 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015	Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2015 Protocolo: 580 \| Turno: Único \| Autores: Marcos Antônio, Nilton César Soró DENOMINA CEMEI JOSÉ CARLOS DE SOUZA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA LUIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Lei nº 3.726/2015, ref. autógrafo nº PLOL 36/2015 - edição D.O.E. 585 Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2015	Aprovado
27 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015 Protocolo: 651 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO POLICIAL DO POVOADO DE NAVESLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura transformada em Resolução 20/2015 Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015	Aprovado
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2015 Protocolo: 603 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE, AO SENHOR JOSÉ DA SILVA CIRINO E SENHORA ELCI RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 125-A DO REGIMENTO INTERNO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Norma promulgada Ultima Ação: Propositura transformada no Decreto Legislativo nº 11/2015 Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2015	Aprovado