Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2015 - 14:00 ; Encerramento: 27/05/2015 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2015, AUTORIZA FIRMAR CONVÉNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015, AUTORIZA O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES À ASSOCIAÇÃO FAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2015, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A CONSTRUIR CAMPO SOÇAITE DO CLUBE DOS SERVIDORES DA SUCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE MATERIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTA HELENA, REVOGA A LEI 3.690/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2015, AUTORIZA O USO DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES À ASSOCIAÇÃO FAVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2015, AUTORIZA FIRMAR CONVÉNIO E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DA EXPAJA 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 370, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2015, DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BERNAZZOLI, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2015, DENOMINA DE AVENIDA AMADOR JOSÉ DE ASSIS, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015, AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO A EMITIR INSTRUÇÃO NORMATIVA FIXANDO ROTINAS DE TRABALHO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015, TRANSFERE PROPRIEDADE DE VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA CÂMARA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 241 de 2015, SOLICITA LIMPEZA E ASFALTAMENTO PARA A RUA B6, NO BAIRRO POPULAR. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 360, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 242 de 2015, LIMPEZA E GRAMA EM ÁREA NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 363, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 243 de 2015, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 551, DE 26/10/13, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 365, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 244 de 2015, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NO LADO DIREITO DA RUA SALGADO FILHO NO TRECHO QUE ENTRE A RUA W-1 E A RUA FRANCISCO FRANÇA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 366, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 245 de 2015, IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA RIACHUELO, RUA B2 E RUA ANDRÉ LUIZ, NO BAIRRO SODRÉ. Autores: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 367, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 247 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS EM DESUSO - ECOPONTO, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMBOYANT, JARDIM GOIÁS I E II, EPAMINONDAS E MUTIRÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 376, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 248 de 2015, PEDE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS COM ACADEMIA AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM ADAPTAÇÃO PARA AS CRIANÇAS E PESSOAS DE BAIXA ESTATURA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 377, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 249 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 3 E A AVENIDA LEOMAR FERREIRA DE MELO, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 378, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 250 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE, LIGANDO OS BAIRROS COHACOL I E MAURO ANTÔNIO BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 380, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 251 de 2015, SOLICITA A READEQUAÇÃO DA CALÇADA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RUA DO HIPÓDROMO NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA C9 E C6, NO SETOR VILA FÁTIMA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 252 de 2015, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO TELECENTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRÁS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 253 de 2015, SOLICITA EMENDA À LEI FEDERAL 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 254 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ASSEMBLÉIA DE DEUS (ANTIGA W-6) E 19. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 255 de 2015, PEDEM A REFORMA DO PRÉDIO HISTÓRICO QUE ABRIGA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Nada mais havendo a ser tratado, encerro a sessão, agradecendo a presença dos colegaas, da sociedade que nos prestigiou com suas presneças, da imprensa em geral e dos internautas.Jataí, 27 de maio de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a segunda sessão oridnária da segunda quinzena do mês de maio de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o Pastor Luismar para fazer a prece abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessãol anterior não foi confeccionada, ficando assim sua apreciação para as sessões subsequentes.Grande Expediente. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Eleny Pereira Cabral, Presidente da Academia Jataiense de Letras - assunto - reforma do casarão da Academia Jataiense de Letras - Convidado pelos vereadores Marcos Antônio e Mauro Bento. Tempo 10 minutos.Tribuna populr reservada para o senhor Jairo Rodrigues da Silva - assutno - sugestão aos senhores vereadores de homenagem a um falecido médido - convidado pelo vereador Marcos Antônio - tempo - 10 minutos.